Um Projeto de Lei de autoria do vereador Macário Barros (PODE) que tramita na Câmara Municipal de Porto Velho poderá regulamentar a proibição e punição a gestores escolares que permitirem a reprodução de músicas que possuam conteúdos sexuais dentro das unidades de ensino.
Em seu texto a Lei expressa que fica proibido a reprodução de músicas em qualquer evento realizado dentro das escolas municipais que remetam a conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares que incitem na pratica de relações sexuais.
“Essa proposição tem como objetivo garantir a proteção do direito das crianças e adolescentes, conscientizando e prevenindo a exposição de infantes a materiais que promovam o comportamento criminoso, bem como a linguagem sexualmente explícita, pornográfica e que seja inadequada para esse estágio de desenvolvimento”, justificou o vereador Macário Barros.
O projeto ainda garante que qualquer cidadão que presenciar a infração da Lei pode denunciar o caso às autoridades competentes. Vale ressaltar que se for aprovado, a proibição dessas músicas serve para qualquer evento dentro das escolas como bailes, festas juninas, formaturas, entre outros.
A matéria já foi lida pela Mesa Diretora do Parlamento e deve seguir para votação nas próximas sessões plenárias da Câmara de Vereadores que irão ocorrer no antigo plenário da ALE/RO.
Otimo ,năo so nas escolas, mas em qualquer lugar.