OUTRA VEZ
Uma proposta discutida entre senadores do Partido Liberal (PL) pretende ressuscitar o cargo do senador vitalício para ex-presidentes da República.
ALVO
A medida, que visa beneficiar Jair Bolsonaro (PL), já havia sido defendida por aliados do ex-presidente após a eleição de 2022, mas não avançou à época. Agora, o tema volta a ser debatido no Senado com apoio de parlamentares da legenda.
RONDÔNIA
Um deles seria o senador Marcos Rogério, que também propõe mudanças na prerrogativa de foro privilegiado. As informações são do site Rondônia Dinâmica.
BRASÍLIA
A iniciativa foi mencionada no final de uma reunião de líderes no Senado, na quinta-feira (13), e retoma uma estratégia já adotada em outros países.
NÃO ESCAPOU
No Chile, um modelo semelhante foi utilizado para beneficiar o ex-ditador Augusto Pinochet, que acabou sendo preso em Londres mesmo após assumir o cargo vitalício.
HÁ 200 ANOS
O Brasil teve senadores vitalícios apenas no período imperial, entre 1822 e 1889. Atualmente, essa figura política existe em países como Itália, Paraguai, Ruanda e Rússia.
MAIS VANTAGENS
Além da criação do cargo permanente para ex-presidentes, senadores do PL discutem também mudanças no foro privilegiado para parlamentares.
OUTRA CORTE
Marcos Rogério sugeriu que congressistas sejam julgados apenas pelos tribunais regionais federais ou exclusivamente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
DIVERGÊNCIAS
A proposta recebeu apoio de Davi Alcolumbre (União-AP), mas foi rejeitada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O presidente do Senado não se manifestou sobre o tema.
TENTATIVA
A revista Isto É destacou que, no final do mandato de Bolsonaro, aliados tentaram formalizar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para torná-lo senador vitalício, mas a iniciativa foi vetada pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
INSISTÊNCIA
Apesar disso, integrantes do PL continuam defendendo a ideia como uma forma de garantir benefícios políticos ao ex-presidente.
O debate sobre o tema não deve avançar no momento, pois o Senado está concentrado na reforma do Código Eleitoral.
PARCEIROS
Os deputados Cássio Gois e deputada federal Silvia Cristina entregaram uma caminhonete à Associação São Tiago Maior, em Porto Velho. O veículo foi uma solicitação do padre Enzo Mangano, que atua na comunidade.
BENEFÍCIO
Cássio Gois disse que a caminhonete vai facilitar o transporte de materiais e pessoas, ampliando o alcance das ações sociais e filantrópicas da entidade. Silvia Cristina destacou a importância de ajudar uma associação que faz muito pela sociedade.
BENEFÍCIO 2
O padre Enzo Mangano enfatizou que o “presente” representa um avanço importante para a associação. O veículo chega em um momento crucial, ampliando a capacidade logística da entidade e permitindo que seus projetos alcancem um número ainda maior de beneficiários.
PRAÇA
Falando em recurso, está em tramitação a liberação de recurso da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), na ordem de R$ 569 mil, para reforma da Praça Guajará, localizada no bairro Aponiã, zona Leste de Porto Velho.
PRAÇA 2
Segundo a deputada Ieda, a praça está precisando de benfeitorias e o recurso vai contribuir com melhorias estruturantes fundamentais à prática esportiva e de lazer, pois já possui quadra poliesportiva, playground, bancos e pergolados.
POLUIÇÃO
As queimadas aumentaram a concentração de fumaça em várias regiões da Amazônia em 2024.
POLUIÇÃO 2
Em Rondônia, as comunidades quilombolas registraram níveis de poluição de até 193% acima do limite estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
POLUIÇÃO 3
A concentração de poluentes nessas regiões foi a mais alta entre julho e dezembro de 2024, revela análise exclusiva da InfoAmazonia.
POLUIÇÃO 4
A InfoAmazonia coletou dados do Copernicus (CAMS), do Centro Europeu de Previsões Meteorológicas (ECMWF). Depois, identificou as localidades quilombolas mais impactadas por meio de informações regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
ESCOLAS
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou entrega de computadores e impressoras a escolas da rede pública. A ação foi realizada com recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) para apoiar projetos educacionais.
ESCOLAS 2
Foram distribuídos 10 kits, cada um contendo 30 computadores e 3 impressoras, para escolas estaduais e municipais em diversas regiões do Estado, após processo seletivo realizado pelo Fundo Gestor de Reconstituição de Bens Lesados, conforme previsto em edital.
FUNDO
O FRBL foi criado para ressarcir a sociedade por danos causados ao meio ambiente, economia popular, bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, ordem urbanística, ordem econômica, patrimônio público e outros interesses coletivos.
