Medida que vem deixando produtores rurais rondonienses em desespero, os embargos promovidos pelo IBAMA, que pode levar a tomada de mais de 500 cabeças de gado em Rondônia, além da retirada de famílias inteiras de áreas de terra em que vivem há anos, foi debatido em uma reunião conjunta entre deputados estaduais, federais e senadores realizada em Brasília (DF).
O presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, participou da reunião e debateu sobre a Instrução Normativa nº 15/2023 que deu início aos embargos, primeiro no sul do estado do Amazonas, e logo em seguida avançando para Rondônia.
A normativa do IBAMA estabelece procedimentos para o embargo geral preventivo e remoto de áreas com supressão da vegetação, exploração florestal e uso do fogo irregulares em Terras Indígenas e demais áreas públicas da Amazônia Legal, de competência de fiscalização do Ibama.
Um dos articuladores da “Via-Crúcis” que os representantes políticos eleitos por Rondônia vêm realizando para evitar uma tragédia rural no Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Cruz (PATRI), afirmou que todos os esforços realizados são em defesa dos produtores rondonienses.
“Esta é uma defesa em prol dos produtores rurais de Rondônia, o risco a manutenção das terras de quem produz além da possibilidade de bloqueio dos animais, o que acaba ocasionando uma insegurança no campo. Queremos sensibilizar o Ibama para rever os efeitos desta instrução que trará prejuízos para a economia da região amazônica já que este empecilho gera grande prejuízo econômico ao agronegócio”, disse Marcelo Cruz.
A posse de Rodrigo Agostinho no IBAMA é uma indicação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (REDE-RO). Até o momento os efeitos da Instrução Normativa do IBAMA que garante os embargos continuam valendo.
