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Quarta-feira, 25/05/2022

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Vereador Marcelo Cruz apresenta moção de apoio em favor dos policiais federais

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Vereador Marcelo Cruz apresenta moção de apoio em favor dos policiais federais

O Vereador Marcelo Cruz teve o projeto de moção de apoio aos Policiais Federais aprovada pela Câmara Municipal no dia 18 de setembro em Porto Velho. O apoio manifesta apoio à tramitação e à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n.º 412/2009 que visa alterar o parágrafo 1.º do art. 144 da Constituição Federal de forma a conceder autonomia à Polícia Federal.

A votação foi o último item da ordem do dia e contou com 16 votos a favor e 04 ausências, logo após a aprovação foi solicitado pelo requerente que sejam oficiados acerca desta Moção o senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Dr. Torquato Lorena Jardim; o senhor Presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados Dep. Fed. Rodrigo Otavio Soares Pacheco; o senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Fed. Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia; e os líderes de bancada da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A solenidade ocorrerá dia 16 de outubro numa segunda-feira às 15h na câmara de vereadores de porto velho.

A Polícia Federal é vinculada institucionalmente ao Ministério da Justiça sendo, portanto, dependente deste em questões orçamentárias e funcionais.

Ao longo de sua história, desde sua criação na época do Estado Novo, o então “Departamento Federal de Segurança Pública” ganhou novas funções institucionais, especialmente a de polícia judiciária da União. Por este motivo, na última década, ganhou o status de maior mecanismo de combate à corrupção no país, sendo referência em todo mundo.

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Fonte: Assessoria
Ações do Governo de Rondônia

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