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​EM RONDÔNIA – Câmara de vereadores cassa mandato de prefeito por seis votos a dois

O prefeito de São Felipe do Oeste, Marcicrênio da Silva Ferreira teve seu mandato cassado por 6 votos a 2 em sessão extraordinária realizada pela Câmara de Vereadores na manhã dessa terça-feira. A sessão começou pontualmente às 10h e se estendeu até pouco mais do meio-dia. Dezenas de populares lotaram o auditório e os corredores da Câmara durante todo o tempo da sessão, que também foi guarnecida pela Polícia Militar.

Votaram pela cassação os vereadores: Francisco Alves Teixeira, Luiz Fernandes de Oliveira (Bicudo), Edmar Inácio Rosa, Cleiton Borges de Olioveira, Antônia Ferreira e Daniel Luciano. Os votos favoráveis ao prefeito foram de José Pereira Duarte e de Zilamar Matt. Zilamar assumiu o lugar da vereadora Marceli da Silva (impedida de votar por ser irmã do prefeito) e Daniel assumiu a vaga de Paulo Ferrari (ausente por atestado médico). O presidente Cícero Sampaio Leite, o Espeto, se absteve de votar.

A sessão já estava em andamento quando o prefeito Marcicrênio da Silva Ferreira chegou ao plenário acompanhado de seu advogado, o qual anunciou a existência de um embargo emitido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia impedindo a realização da sessão de julgamento. Logo em seguida, prefeito e advogado deixaram o recinto e a sessão foi suspensa por 10 minutos.

Como a Câmara não havia sido notificada em tempo real através de Oficial de Justiça, o presidente Cícero Sampaio Leite decidiu pela sequência dos trabalhos, nomeando um advogado dativo para proceder a devida defesa do prefeito.

O processo 038/2018 teve seu relatório lido e depois de ser discutido pelos vereadores, foi aberta a votação. Cada vereador expressou seus sentimentos antes do voto. Quem votou pela cassação justificou o ato pela insatisfação do povo e desejo de mudanças, expondo inclusive um áudio gravado pelo ex-prefeito Léo Silva. Os votos favoráveis ao prefeito foram do vereador José Duarte, que alegou falta de transparência no relatório, e da vereadora Zilamar, que alegou não ter tido acesso ao relatório para o devido estudo.

POSSE – Logo após o encerramento da sessão que cassou o mandato do prefeito Márcio Ferreira, foi feita a transferência da presidência da Câmara para o vice José Duarte, o qual aproveitou para empossar o prefeito interino, Cícero Sampaio Leite. Os documentos foram encaminhados ao Fórum para posterior informação à Justiça Eleitoral.

OFICIAL DE JUSTIÇA – O Oficial de Justiça só compareceu à Câmara de São Felipe após o encerramento da sessão de cassação de mandato do prefeito e da posse do prefeito interino, o que impossibilita a suspensão de ato consumado. Com o prefeito cassado e o prefeito interino empossado no cargo, agora o embate ocorre nas vias judiciais. A vontade popular foi feita e São Felipe aguarda pelo novo pleito.

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