A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) confirmou, nesta terça-feira (3), a exoneração da equipe gestora da Escola Estadual de Ensino Médio João Bento da Costa, localizada em Porto Velho. A decisão foi tomada após denúncias de que alunos teriam sido retirados de sala por não conseguirem pagar uma taxa de R$ 3,50 referente a uma atividade escolar.
A denúncia ganhou repercussão nas redes sociais e foi reforçada por relatos de estudantes ao portal g1. Segundo os alunos, práticas semelhantes de cobrança acontecem na escola há anos, incluindo a exigência de valores para impressão de avaliações, exercícios diários e até mesmo simulados preparatórios para o Enem, que podem chegar a R$ 15 para estudantes do 3º ano.
De acordo com a Seduc, a substituição da equipe de direção já estava prevista como parte de uma reformulação com foco em melhorias no ambiente escolar e na qualidade do ensino. A secretaria também informou que, por lei, cargos de direção escolar são de livre nomeação e exoneração.
Após a repercussão do caso, uma equipe técnica da Superintendência Regional de Educação — composta por representantes dos setores financeiro e pedagógico — foi enviada à escola para apurar os fatos. Como medida imediata, a Seduc determinou a suspensão de qualquer cobrança financeira ligada às atividades escolares.
Em nota, a secretaria reforçou que nenhuma unidade da rede estadual está autorizada a cobrar valores dos alunos para custeio de materiais ou realização de atividades. “É expressamente proibido excluir ou prejudicar estudantes por razões financeiras”, informou o comunicado oficial.
O caso reacende o debate sobre a garantia do direito à educação pública gratuita e de qualidade, e a Seduc afirmou que continuará monitorando a situação para assegurar que práticas indevidas não voltem a ocorrer.