O município de Porto Velho celebrará na próxima quinta-feira (02) os anos de sua criação, data que tradicionalmente é marcada por um feriado municipal. O feriado foi previsto no Decreto nº 20.692/24, editado pela Prefeitura no final do ano passado. No entanto, uma mudança significativa ocorrerá este ano: o Governo de Rondônia, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a Assembleia Legislativa e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) decidiram transferir o feriado para a sexta-feira, 3 de outubro.
A mudança foi oficializada através do Decreto nº 29.900/24 do Governo do Estado, do Ato nº 2475/24 do TJRO e de um ato administrativo próprio do MPRO, que adotaram a medida com o objetivo de proporcionar uma folga maior para os servidores públicos.
Por outro lado, a Prefeitura de Porto Velho confirmou que o feriado municipal será mantido na quinta-feira (02), conforme previsto. No entanto, a Secretaria Municipal de Comunicação informou que a nova gestão está avaliando a possibilidade de decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira (03), o que garantiria a ampliação da folga para os servidores municipais.
Quanto aos órgãos federais, a Receita Federal informou que não funcionará apenas na quinta-feira, feriado oficial, e retomará suas atividades normais no dia seguinte.
Essa transferência de feriado visa proporcionar um período prolongado de descanso para os servidores públicos, além de otimizar o funcionamento das repartições. A medida foi amplamente discutida entre os poderes e reflete a adaptação às necessidades da população e dos trabalhadores da cidade.