A Justiça Federal, em resposta a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou na última terça-feira (17) que a União libere recursos e tome medidas emergenciais para auxiliar no combate aos incêndios florestais no estado de Rondônia. A decisão exige a contratação de brigadistas, o envio da Força Nacional e o deslocamento de um helicóptero para apoio aéreo nas áreas mais atingidas pelos incêndios.
O estado de Rondônia tem registrado recordes alarmantes de queimadas em 2024. Somente nos primeiros 15 dias de setembro, o número de focos de incêndio já superou o total dos seis primeiros meses do ano. Agosto foi o mês mais crítico até o momento, com 4.522 focos de incêndio identificados, segundo dados do “Programa Queimadas” do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A Ação Civil Pública movida pelo MPF destaca que as unidades de conservação, como o Parque Estadual Guajará-Mirim, têm sido os principais alvos das queimadas. O parque, que enfrenta incêndios há mais de 60 dias, já perdeu cerca de 107 mil hectares, representando quase metade de toda sua vegetação.
O aumento dos focos de incêndio em Rondônia contribuiu para que o estado alcançasse o maior índice de queimadas dos últimos 14 anos. Além disso, a seca severa e a estiagem prolongada agravam a situação. O Rio Madeira, um dos principais rios da região, atingiu níveis críticos, com uma profundidade de apenas 41 centímetros em Porto Velho no último sábado (14), um recorde histórico desde o início do monitoramento em 1967.
De acordo com os brigadistas que atuam na linha de frente contra as queimadas, a falta de efetivo e de apoio aéreo são alguns dos maiores obstáculos no combate às chamas. Relatos apontam que muitos incêndios são de origem criminosa, com evidências de armadilhas, pegadas e garrafas de combustível encontradas próximas aos focos de fogo.
O juiz federal Dimis da Costa Braga, responsável pela 5ª Vara, ordenou que a União forneça apoio da Força Nacional e do Exército Brasileiro para patrulhamento das áreas afetadas, além de escoltar os brigadistas. A decisão também contempla a liberação de recursos para a contratação de 450 brigadistas, equipados com materiais de combate e proteção, além de viaturas para auxiliar a Superintendência do Ibama no estado.
Além disso, a decisão prevê o envio de um helicóptero equipado com dispersores de água, com uma tripulação treinada para operar nas áreas de maior risco, até que as queimadas estejam sob controle e Rondônia saia da atual situação crítica.
A decisão da Justiça Federal foi concedida como tutela provisória, enquanto o processo segue em tramitação.
A medida busca conter os incêndios florestais que têm devastado o estado e preservar o patrimônio natural de Rondônia, que enfrenta uma das piores crises ambientais de sua história recente.
