Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2020

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MPF investiga desaparecimento de peça histórica do acervo da EFMM; Santo Antônio Energia e Iphan são questionados

Postado em 14/11/2018 às 10h36min


MPF investiga desaparecimento de peça histórica do acervo da EFMM; Santo Antônio Energia e Iphan são questionados

O Ministério Público Federal de Rondônia (MPF/RO), através da ação da procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, instaurou o inquérito civil a fim de apurar eventual existência de sítio arqueológico – ou material isolado – no interior do complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), nas proximidades da Av. Farquar.

Além disso, o órgão pretende localizar peça histórica denominada “retorno”, retirada da extensão de 800m do desbarrancamento no bairro Triângulo, em Porto Velho.

Gisele Dias levou em conta, entre outros pontos, a necessidade dos entes federativos zelarem e protegerem o patrimônio histórico e cultural, sendo que os danos e ameaças ao “patrimônio cultural sujeitarão os infratores à punição, na forma da lei”.

A procuradora chega a dizer que, no caso da peça desaparecida, esta pode ter sido retirada pela Santo Antônio Energia quando da instalação de torres de transmissão na faixa de quase um quilômetro do desbarrancamento no bairro Triângulo.

Para regularização e instrução do inquérito, determinou, então, as seguintes providências e diligências:

1) Que Secretaria providencie o registro da presente portaria de instauração de Inquérito Civil e, após, o encaminhamento para o Setor

Extrajudicial para autuação, distribuição e cadastro dos autos com Assunto/Tema CNMP: 11830 – Patrimônio Cultural (Meio Ambiente/DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRA MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO);

2) Oficie-se ao IPHAN para que informe:

a) se tem conhecimento da existência de sítio arqueológico, ou material isolado, no interior do complexo da EFMM, especialmente nas proximidades da Vila dos Ferroviários na Av. Farquar;

b) se tramita naquele órgão procedimento para apurar a localização das peças históricas denominadas “retorno” que teriam sido retiradas pela Santo Antônio Energia quando da instalação de torres de transmissão na faixa de 800 m do desbarrancamento no bairro Triângulo, em caso positivo, encaminhar cópia do respectivo procedimento. Prazo de 20 (vinte) dias corridos para a resposta;

3) Oficie-se a Santo Antônio Energia para que informe se encontra-se em posse da peça histórica denominada “retorno” que teria sido retirada quando da instalação de torres de transmissão na faixa de 800 m do desbarrancamento no bairro Triângulo, em caso de resposta positiva, aponte a exata localização da referida peça. Prazo de 20 (vinte) dias corridos para a resposta.

Por Rondônia Dinâmica