Uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) expôs um cenário alarmante de supostos danos ambientais, violação de direitos indígenas e contaminação por agrotóxicos no interior de Rondônia. O órgão pede na Justiça a condenação de dois produtores rurais e do proprietário de uma área agrícola ao pagamento de R$ 3,6 milhões em indenizações por prejuízos causados ao povo indígena Puruborá, que vive na aldeia Aperoí.
Segundo a ação, os indígenas sofreram intoxicação após aplicações de agrotóxicos realizadas em lavouras localizadas nas proximidades do território tradicional. Adultos e crianças teriam apresentado lesões severas na pele, além de sintomas como dores de cabeça, náuseas e mal-estar. Em um dos casos relatados, uma família precisou abandonar a própria residência devido à exposição contínua aos produtos químicos utilizados na região.
Os alvos da ação são Wanderson Batista de Moraes, proprietário da área, e os produtores Raijan Cezar Mascarello e Vitor Hugo Talini Mascarello, que arrendam a propriedade para cultivo agrícola. O MPF sustenta que a atividade desenvolvida pelos réus provocou impactos diretos sobre a saúde dos indígenas e sobre o meio ambiente.
Rio contaminado e mortandade de peixes
De acordo com as investigações, o rio Manoel Correia, utilizado pelas famílias Puruborá para abastecimento de água, pesca e subsistência, também teria sido atingido pela contaminação.
O MPF aponta que os produtores abriram valas artificiais de drenagem dentro da lavoura sem autorização dos órgãos ambientais e em desacordo com normas que protegem Áreas de Preservação Permanente (APPs). Com isso, águas contaminadas por resíduos agrícolas teriam sido direcionadas para o curso do rio.
Além dos impactos à saúde humana, a comunidade denunciou a mortandade de peixes e a degradação de um dos principais recursos naturais utilizados pelos indígenas.
Patrimônio arqueológico também teria sido destruído
Outro ponto destacado na ação envolve danos ao patrimônio histórico e cultural da região. Durante inspeções realizadas no local, técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) identificaram fragmentos de cerâmicas ancestrais pertencentes ao Sítio Arqueológico Puruborá.
Segundo o relatório, parte desse material histórico teria sido danificada por operações mecanizadas realizadas com tratores e máquinas agrícolas sobre a área.
Conflito agrário e episódios de violência
A disputa ocorre em meio ao processo de demarcação do território tradicional Puruborá, conduzido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O procedimento tem sido marcado por conflitos e resistência de proprietários rurais da região.
O Ministério Público Federal relata que, durante os trabalhos de identificação territorial, ocorreram episódios de violência. Em uma das ocorrências registradas, disparos de arma de fogo atingiram uma residência indígena.
A tensão aumentou ainda mais em outubro de 2025, quando uma maloca considerada sagrada para o povo Puruborá foi destruída por um incêndio criminoso. O caso é investigado pela Polícia Federal.
Na época, lideranças indígenas classificaram o episódio como um ataque direto à identidade do povo.
“Esse incêndio não destruiu apenas uma estrutura física. Foi uma tentativa de apagar nossa história e nossa força como povo”, declarou uma liderança da comunidade.
MPF pede reparação milionária
Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público Federal requer que os acusados sejam responsabilizados pelos danos ambientais, culturais e coletivos causados à comunidade indígena.
O valor total das indenizações solicitadas chega a R$ 3,6 milhões. O processo tramita na Justiça Federal e os acusados terão oportunidade de apresentar defesa.
O caso chama atenção para o avanço dos conflitos envolvendo povos indígenas, preservação ambiental e produção agrícola em Rondônia, tema que segue gerando repercussão nacional e mobilizando órgãos federais de fiscalização e proteção dos direitos humanos.
