As tratativas entre o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e o Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, começaram em agosto de 2022. Na sequência, o Diretor-Geral do Ministério Público Militar (MPM), Alexander Jorge Pires, esteve na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho.
Na ocasião, o Diretor-Geral apresentou a proposta de instituir em Porto Velho uma Procuradoria de Justiça Militar e teve o total apoio do PGJ. Em seguida, vieram os trâmites legais e a parceria entre as instituições para a concretização da iniciativa.
De tal forma que o Chefe do MPRO disponibilizou uma sala no 1º andar para abrigar a Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho. O MPM é responsável pelo controle externo das Forças Armadas e atualmente está presente em 60% (sessenta por cento) dos estados brasileiros e tem a intenção de chegar a todas as capitais das unidades da federação.
A cerimônia de instalação da Procuradoria do MPM no edifício-sede do Ministério Público está marcada para o dia 25 de novembro de 2022 e contará com a presença do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, do Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, bem como autoridades militares e civis, além de outros convidados.
O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, disse que o MPRO não poderia se furtar em dar esse suporte inicial para a instalação da unidade, já que se trata de uma parceria entre instituições que naturalmente já somam esforços como defensores da ordem jurídica. “A administração superior do MP se sente lisonjeada em fornecer o espaço para receber tão honrosa instituição”. Concluiu o PGJ.
