O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública no ciclo de 2023. O prêmio foi concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON), Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
O selo foi investido ao MPRO devido ao compromisso de todos os seus integrantes na concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade: o acesso à informação. O índice da instituição no Radar da Transparência Pública alcançou 91,17%.
A Administração Superior do MPRO reconhece que a transparência é fator essencial para que a comunidade rondoniense fiscalize a aplicação dos recursos públicos e participe da gestão por meio do controle social, sendo primordial que todo cidadão tenha direito ao livre acesso à informação.
O selo é concedido após análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, classificando cada portal conforme o percentual de critérios atendidos. No caso do MP de Rondônia, o Selo Ouro corresponde a 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94%. Entre os critérios avaliados estão se é assegurado ao cidadão o direito de acesso a dados e se esses dados estão abertos e disponibilizados de forma atualizada, por exemplo.
O portal — O MPRO disponibiliza no Portal de Transparência informações sobre orçamentos, receitas, despesas, diárias, licitações em andamento, convênios e quadro de membros e servidores da Instituição.
