A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) determinou nesta terça-feira (4) a instauração de um processo disciplinar para apurar a conduta dos dois advogados presos por entregarem carta com informações de uma facção criminosa a um detento. A prisão ocorreu na Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho, o 470, em Porto Velho.
Segundo a OAB, a investigação da conduta profissional dos advogados foi determinada pelo presidente da Ordem, Elton Assis. Todo trabalho de apuração será conduzido em sigilo pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) .
A OAB-RO anunciou ainda que trabalha para garantir, neste primeiro momento, “as prerrogativas dos advogados de ficarem presos em sala de estado maior”. Como em Rondônia não existe esse espaço, a entidade pediu na Justiça que os acusados respondam o processo em prisão domiciliar.
Sendo comprovadas as infrações por parte dos advogados, Elton Assis afirma em nota que serão impostas as devidas sansões, inclusive a suspensão preventiva dos advogados da OAB.
Prisão
Os dois advogados presos têm 24 e 29 anos. A prisão ocorreu na última sexta-feira, 31 de maio.
Segundo o boletim de ocorrência, os dois advogados repassaram o conteúdo ao apenado no parlatório, uma sala da unidade prisional destinada ao atendimento de advogados e clientes. A entrega da carta foi registrada por câmeras do Presídio 470.
A confirmação ocorreu após um dos servidores da unidade prisional realizar procedimentos de revista no preso, sendo localizadas duas folhas com conteúdo digitado, além de fotografias de cartas e duas folhas, aparentemente, escaneadas.
O conteúdo de uma das folhas fazia menção sobre a entrada de “pentes” (serras) e “rádios” (celular) a apenados do presídio 470, a mando de um membro de uma facção criminosa de Porto Velho.
