Com o objetivo de reduzir o número de sinistros no trânsito provocados por motoristas que ainda insistem em beber e dirigir, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) realizou na madrugada de sábado (1º), a Operação “Lei Seca”, que ocorreu de forma simultânea em todo o território nacional. A ação foi realizada em cinco municípios do estado: Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Cacoal e Rolim de Moura. No total, 1.017 mil abordagens foram realizadas com testes de etilômetro, sendo constatados 86 casos de embriaguez, e destes, 41 considerados crime, por estar acima de 0,33 mg/dl de álcool.
O Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) afirma que dirigir sob efeito de álcool ou substância psicoativa que cause dependência é considerada infração gravíssima, tendo como penalidades previstas a multa; suspensão do direito de dirigir por até 12 meses; retenção do veículo, até a apresentação de um condutor habilitado; e recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Coordenadas pela Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito (DTFAT), as atividades fiscalizatórias têm apresentado resultados positivos. Quando se analisa os dados, percebe-se que de 2022 a 2024 houve redução de 30% no número de autuações realizadas pelos agentes do Detran-RO, passando de 5.388 mil autuações em 2022, para 3.770 mil no ano passado, de acordo com dados publicados pelo Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito (Renaest).
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, enfatizou que a redução nos índices mostra que o trabalho contínuo das ações da “Lei Seca”, realizado concomitantemente às atividades de conscientização promovidas pela Autarquia em diversas áreas, resulta em condutores mais conscientes sobre a nocividade de misturar álcool e direção. “A operação “Lei Seca” existe para garantir a preservação da vida. Um único indivíduo, que assume o risco de dirigir após ingerir bebida alcoólica, coloca a vida de muitas pessoas em perigo.”
