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PROJETO DE LEI – Sucesso em São Paulo, programa Vale Gás pode ser implantado em RO

Um programa semelhante já é sucesso no estado de São Paulo
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Um Projeto de Lei Complementar apresentando na Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE/RO nesta última semana, permitirá ao Governo do Estado a implantação de um programa social que irá auxiliar famílias mais pobres na compra de suas botijas de gás.

De autoria do deputado estadual Jean Oliveira (MDB), o projeto visa o seu financiamento através da promoção de convênios com a iniciativa privada e a utilização de recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza – FECOEP.

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De acordo com Jean Oliveira, a insegurança alimentar aumentou de forma considerável no Estado por conta da pandemia de COVID-19, fazendo com que muitas famílias recorressem a outras formas de cozinharem seus alimentos como lenha ou restos de madeiras que geram maior degradação ambiental.

O projeto foi apresentado no último dia 16 de novembro e nesta segunda (21) foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ. Agora, aguarda o seu parecer para apreciação de parlamento.

Após a aprovação o projeto seguirá para o Executivo, que poderá definir as normas de cadastros das famílias e o início do programa, que poderá ser aplicado a partir do próximo ano.

Um projeto semelhante já é sucesso no estado de São Paulo, onde famílias de baixa renda recebem o auxílio para a compra de gás.

 

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