A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da ALE/RO aprovou nesta última terça-feira (2) o projeto de autoria do deputado estadual Ismael Crispim (PSB) que proíbe a utilização de fogos de artifício e artefatos que produzam estampidos em todo o estado de Rondônia.
Brasília e Minas Gerais são alguns dos estados que já adotaram medidas proibindo os fogos de artifícios barulhentos.
Deputado Ismael Crispim (PSB)
Deputado Ismael Crispim (PSB)De acordo com o autor do projeto, essa proposta tem como objetivo principal a proteção da comunidade, em especial pessoas com sensibilidade a ruídos, como idosos, crianças, entre elas as crianças com transtorno do espectro autista – TEA, pessoas com deficiência, e também os animais.
“É hora de Rondônia se juntar a esse movimento e garantir que nossos eventos e celebrações não coloquem em risco a saúde e segurança da nossa comunidade”, disse o deputado Ismael Crispim nas redes sociais.
O projeto agora deve seguir para votação em sessão plenária e após aprovação por maioria passará pelo crivo do governador Marcos Rocha (UB).