A Justiça Eleitoral de Rondônia determinou a remoção de um vídeo publicado no Instagram que atribuía a Marcos Rogério responsabilidade pela concessão da BR-364 e pela implantação do pedágio.
Na decisão, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral Kherson Maciel Gomes Soares considerou que os documentos apresentados demonstram que o candidato não possui vinculação com os processos administrativos que resultaram na concessão. O conteúdo foi classificado como “propaganda negativa ilícita e inverídica”.
Uma Nota Técnica do Senado Federal também informou que concessões de rodovias federais não são submetidas à aprovação do Senado.
Facebook e Instagram terão 24 horas para retirar o vídeo e suas reproduções. A plataforma também deverá fornecer dados para identificar o responsável pela publicação.
