Unidades do Ministério Público de Rondônia em todo o Estado funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente nesta quinta-feira (2/11), feriado de Dia de Finados, e sexta-feira (3/11), ponto facultativo.
O regime de expediente para essas datas foi formalizado pela Portaria nº 1.910/2023-PGJ, que alterou parcialmente instrumento similar de nº 2.219/2022-PGJ, publicada em consonância com o Poder Judiciário e que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023.
Plantões — Em Porto Velho, os serviços de plantão podem ser acessados pelos contatos (69) 99970-9683 ou plantaosaude-pvh@mpro.mp.br para questões relacionadas à saúde; pelos contatos (69) 98484-0389 e plantaocivel-pvh@mpro.mp.br para casos de natureza cível e extrajudicial.
Demandas na área criminal podem ser tratadas pelo telefone (69) 99970-7656 e e-mail plantaocriminal-pvh@mpro.mp.br. Já para flagrantes e audiências de custódia os contatos são (69) 99970-5929 e plantaoflagrante-pvh@mpro.mp.br.
Os canais de atendimento de plantão nas comarcas do interior do Estado podem ser acessados na página do MP na internet.
