Uma contratação milionária destinada a estudos técnicos para perfuração de poços artesianos em Rondônia entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). O órgão determinou a suspensão cautelar de uma ata de registro de preços estimada em R$ 23,6 milhões, vinculada à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp).
O procedimento previa serviços relacionados à implantação de poços em 47 municípios rondonienses. A decisão do Tribunal interrompe preventivamente o andamento da contratação enquanto são examinados questionamentos sobre o processo.
O caso ganha relevância porque envolve uma necessidade essencial de muitas comunidades: o acesso à água. Em regiões onde famílias dependem de poços para abastecimento, cada investimento precisa ser acompanhado para garantir que os recursos públicos sejam utilizados com eficiência.
A suspensão cautelar não representa condenação nem comprovação definitiva de irregularidade. Entretanto, a intervenção do órgão de controle reforça a necessidade de esclarecimentos sobre os valores, os critérios da contratação e a execução dos serviços previstos.
A pergunta agora é se o projeto poderá avançar após os esclarecimentos exigidos ou se a contratação precisará ser revista.
