FORA
O segundo turno ainda nem chegou e já tem vereador eleito na mira do Tribunal Regional Eleitoral. Pelo menos três processos em andamento podem alterar a composição da nova formação da câmara de vereadores no ano que vem.
FORA 2
O caso mais emblemático envolve o partido Avante, que elegeu dois vereadores na eleição do primeiro turno na capital. Zé Paroca foi eleito com 2.825 votos e Breno Mendes com 2.276 votos.
AÇÃO
No caso de Breno Mendes, o Ministério Público Eleitoral ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra ele e Gleici Tatiana Meires dos Santos, ambos filiados ao partido Avante.
FRAUDE
Existe suspeita de fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A ação foi registrada na 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho sob o número 0600549-40.2024.6.22.0020.
“FAKE”
De acordo com a denúncia do MPE, Gleici Tatiana teria se candidatado de forma fictícia ao cargo de vereadora, com o objetivo de preencher a cota mínima de 30% de candidaturas femininas exigida pela legislação eleitoral.
SÓ O VOTO DELA
A candidata obteve apenas um voto e, segundo a investigação, não realizou atos de campanha em prol de sua candidatura. O MPE argumenta que ela atuou, na verdade, em apoio à campanha de Breno Mendes, também candidato pelo partido e presidente do Avante.
CRIME
A ação alega que essa prática configura fraude eleitoral, violando o artigo 10, parágrafo 3º, da Lei 9.504/1997, que determina a paridade de gênero nas candidaturas.
INELEGÍVEIS
A promotora eleitoral responsável pelo caso, Andreia Teixeira Vicentini Rocha, solicita a cassação do diploma de Breno Mendes, bem como a inelegibilidade de ambos os representados por oito anos.
TODA NOMINATA
Além disso, o MPE pede a invalidação das candidaturas listadas no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido Avante e a recontagem dos votos, conforme a legislação eleitoral. A ação tramita sem segredo de justiça e não inclui pedido de liminar.
PESQUISAS
Na edição de ontem, o jornal O Estado de São Paulo destacou que, a cada quatro pesquisas eleitorais registradas no Brasil para o primeiro turno das eleições municipais deste ano, uma foi financiada com recursos da própria empresa responsável por sua produção.
TEMOR
Conforme a matéria, a prática de autofinanciamento de pesquisas de intenção de voto tem gerado preocupação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Ministério Público Eleitoral.
TEMOR 2
Em pleitos anteriores, TSE e MPE já alertaram para os riscos de fraudes e de manipulação política com o objetivo de influenciar o processo eleitoral.
PONTUAL
O Instituto Veritá desponta como o líder em gastos com pesquisas autofinanciadas. Conforme dados da Justiça Eleitoral, a empresa realizou 297 levantamentos, sendo 296 custeados com seus próprios recursos, somando aproximadamente R$ 10 milhões.
RONDÔNIA
Em Porto Velho, segundo apurou o site Valor&MercadoRO, o Veritá autofinanciou uma pesquisa para eleição de segundo turno.
RONDÔNIA 2
A pesquisa foi divulgada no último dia 15 de outubro, conforme informações registradas no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). Essa pesquisa específica teve um custo de R$ 40.097,00, pago integralmente pelo próprio instituto, conforme registro nº 03534/2024.
NA OUTRA PONTA
Em contraste, o Instituto Quaest segue uma abordagem diferente. A pesquisa que será divulgada nesta sexta-feira (18.10) foi contratada pela Rede Amazônica por R$ 97.856,00.
PARTICULAR
O levantamento está registrado sob o número 03222/2024 na Justiça Eleitoral, indicando que, nesse caso, os custos foram assumidos por um cliente externo.
NA MIRA
A matéria publicada no jornal o Estado ressalta que o TSE e as promotorias estaduais têm intensificado a fiscalização para reduzir possíveis fraudes e garantir maior transparência, dada a relevância dessas pesquisas para a formação da opinião pública e o impacto que podem ter na decisão dos eleitores.
DEBATE
Mariana Carvalho e Léo Moraes participaram do debate promovido pela TV Norte ( SBT ), no fim da tarde desta quinta-feira, e protagonizaram uma discussão respeitosa e voltada à propostas.
DEBATE 2
Não houve ofensas e nem pegadinhas. Ambos os candidatos apresentaram suas ideias de gestão, caso venham a ser eleitos no próximo dia 27 de outubro, quando ocorre a eleição do segundo turno.
DEBATE 3
Mariana focou em dar continuidade às boas ações realizadas pela gestão Hildon Chaves, mas também destacou projetos que pretende implantar. Entre eles a construção do Hospital Municipal para atender a forte demanda que existe na saúde.
DEBATE 4
Já Léo Moraes, questionou pontos nevrálgicos da atual gestão municipal que envolvem saúde, segurança e habitação. Léo disse, por exemplo, que ouviu reclamações sobre falta de médicos e medicamentos básicos nos postos de saúde. Se for eleito, garantiu que as Upas vão oferecer atendimento de qualidade.
DEBATE 5
Além do debate da TV Norte, Léo e Mariana já confirmaram presença nos debates da SIC TV e da Rede Amazônica, que acontecem nos próximos dias. Se o comportamento for o mesmo nas próximas discussões, ganha o eleitor que poderá avaliar com tranquilidade quem tem a melhor proposta de gestão para a cidade.
