PORTO VELHO (RO) — Uma iniciativa da Prefeitura de Porto Velho poderá representar uma nova oportunidade econômica para trabalhadores rurais, produtores e famílias que dependem das atividades extrativistas. A administração municipal publicou no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia um chamamento público destinado à retomada da cadeia produtiva da borracha no município.
O JH Notícias identificou a medida no Edital de Chamamento Público nº 04/2026/SEMA, publicado em 13 de outubro de 2026, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema).
A proposta busca selecionar uma organização da sociedade civil para executar o projeto denominado Retomada da Cadeia Produtiva da Borracha em Porto Velho, que poderá contribuir para o fortalecimento da economia rural e a valorização de uma atividade historicamente importante para Rondônia.
Projeto poderá beneficiar trabalhadores e comunidades rurais
A exploração da borracha natural faz parte da história econômica da Amazônia e foi responsável pela formação de diversas comunidades tradicionais na região.
Com o passar dos anos, a atividade perdeu espaço diante das transformações econômicas e das dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores extrativistas.
A nova iniciativa municipal abre a perspectiva de recuperação desse setor produtivo, com potencial para estimular oportunidades de trabalho, geração de renda e aproveitamento sustentável dos recursos naturais.
Para famílias que vivem em áreas rurais e comunidades tradicionais, a retomada da produção poderá representar uma alternativa de diversificação econômica, desde que o projeto seja efetivamente implementado e alcance esses trabalhadores.
Prefeitura abre seleção para organização executar o projeto
De acordo com o documento oficial, a Prefeitura pretende firmar um termo de colaboração com uma organização da sociedade civil que possua capacidade técnica e operacional para desenvolver as atividades previstas.
As entidades interessadas deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de apresentar plano de trabalho compatível com as exigências do edital.
A seleção será conduzida por uma comissão responsável pela análise das propostas e da documentação apresentada.
O procedimento deverá observar critérios de transparência, legalidade e igualdade entre as organizações participantes.
Inscrições começam nesta sexta-feira, 23 de outubro
O cronograma oficial estabelece que as organizações interessadas poderão apresentar propostas e documentos entre os dias 23 de outubro e 12 de novembro de 2026.
A abertura das propostas está prevista para 13 de novembro, enquanto a homologação do resultado está programada para 30 de novembro.
A assinatura do termo de colaboração poderá ocorrer a partir de 4 de dezembro, conforme o andamento do processo e o cumprimento das exigências legais.
O edital estabelece ainda mecanismos de fiscalização e sanções em caso de descumprimento das obrigações assumidas pela entidade selecionada.
Iniciativa pode fortalecer a economia sustentável
Além do potencial econômico, a retomada da produção de borracha pode contribuir para valorizar atividades produtivas associadas à floresta em pé.
A extração do látex, quando realizada de maneira sustentável, permite a utilização econômica das seringueiras sem a necessidade de derrubá-las.
Esse modelo pode conciliar geração de renda, preservação ambiental e valorização dos conhecimentos tradicionais dos trabalhadores amazônicos.
A expectativa é que a iniciativa municipal consiga transformar esse potencial em resultados concretos, especialmente para comunidades que enfrentam dificuldades de acesso a mercados e oportunidades econômicas.
JH Notícias acompanhará execução e resultados
Embora o chamamento público represente um avanço na estruturação da proposta, a publicação do edital ainda não significa que os trabalhadores já estejam recebendo benefícios ou que a produção tenha sido retomada.
A efetivação do projeto dependerá da seleção da organização responsável, da formalização da parceria e da execução das atividades.
O JH Notícias acompanhará os próximos passos da iniciativa, incluindo a escolha da entidade executora, os recursos destinados e os resultados que poderão chegar às famílias beneficiadas.
Fonte oficial: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia — Edital de Chamamento Público nº 04/2026/SEMA, publicado em 13 de outubro de 2026.
