Uma iniciativa identificada em registros oficiais de contratação pública poderá representar um avanço importante no atendimento de pessoas surdas na rede estadual de saúde de Rondônia. O Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Saúde, iniciou procedimento para adquirir equipamentos tecnológicos destinados ao funcionamento descentralizado da Central de Libras nas unidades públicas.
A contratação possui valor estimado de R$ 48.096,90 e contempla equipamentos de tecnologia da informação e acessórios de áudio e vídeo, destinados a viabilizar o atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
O procedimento foi divulgado em 16 de outubro de 2026, com prazo para apresentação de propostas até 23 de outubro, conforme registro do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Comunicação pode fazer diferença no diagnóstico e no tratamento
Para pacientes surdos que utilizam Libras, a dificuldade de comunicação durante uma consulta médica pode representar uma barreira significativa ao acesso à saúde.
Explicar sintomas, compreender orientações sobre medicamentos e esclarecer dúvidas sobre procedimentos são etapas fundamentais para um atendimento seguro.
A implantação de recursos tecnológicos que facilitem a comunicação em Libras poderá contribuir para reduzir essas dificuldades e oferecer maior autonomia aos pacientes.
A iniciativa também poderá auxiliar médicos, enfermeiros e outros profissionais a compreender melhor as necessidades das pessoas atendidas.
Investimento prevê equipamentos para unidades estaduais
De acordo com o objeto da contratação, a aquisição contempla equipamentos novos, destinados a permitir o funcionamento descentralizado e contínuo da Central de Libras.
A proposta indica a intenção de criar condições tecnológicas para ampliar o acesso ao serviço nas unidades vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
O procedimento foi registrado na modalidade de dispensa, com previsão de recebimento de propostas entre 20 e 23 de outubro.
A publicação do aviso, entretanto, ainda não representa a conclusão da compra nem a instalação dos equipamentos nas unidades de saúde.
Direito à saúde também depende de acessibilidade
A Constituição Federal assegura o direito à saúde, enquanto a legislação brasileira de inclusão estabelece garantias de acessibilidade às pessoas com deficiência.
No ambiente hospitalar, essas garantias envolvem não apenas o acesso físico às unidades, mas também a possibilidade de comunicação adequada.
A oferta de recursos em Libras pode contribuir para que pacientes surdos tenham melhores condições de compreender informações sobre sua própria saúde e participar das decisões relacionadas ao atendimento.
JH Notícias acompanhará a implantação
Apesar da relevância da iniciativa, ainda precisam ser esclarecidos quais hospitais e unidades receberão os equipamentos, quantos pontos de atendimento serão estruturados e quando os serviços estarão efetivamente disponíveis.
O JH Notícias acompanhará a conclusão do procedimento de contratação e a execução da medida para verificar se o investimento resultará em melhorias concretas para a população.
A expectativa é que a iniciativa contribua para tornar o atendimento público mais acessível, humanizado e inclusivo em Rondônia.
