A Caixa Econômica Federal concluiu o pagamento da parcela de setembro do Bolsa Família, beneficiando os contemplados com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0 nesta sexta-feira (29).
Esta é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e crianças de 7 a 18 anos. Desde março, o programa também inclui um adicional de R$ 150 para famílias com filhos de até 6 anos. Isso significa que o valor máximo do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que preenchem os requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor básico do Bolsa Família é de R$ 600, mas com esses novos acréscimos, o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atinge 21,47 milhões de famílias neste mês, totalizando um gasto de R$ 14,58 bilhões.
Desde julho, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) entrou em vigor. Através desse cruzamento de informações, 237.897 famílias foram excluídas do programa em setembro devido a rendas superiores às regras estabelecidas. No entanto, 550 mil famílias foram adicionadas ao programa no mesmo mês. Essa inclusão foi viabilizada através da política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não estão recebendo o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias foram incluídas no programa por meio dessa iniciativa.
A chamada “regra de proteção” também está em vigor em setembro, abrangendo cerca de 2 milhões de famílias. Esta regra permite que famílias cujos membros encontrem emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada membro da família receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 375,88.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família, garantindo um valor mínimo de R$ 600 após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos deste ano, sendo R$ 70 bilhões destinados ao financiamento do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma auditoria no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar irregularidades. Como resultado, cerca de 3 milhões de pessoas com informações inconsistentes no cadastro tiveram seu benefício suspenso.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem verificar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
Quanto ao Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico, não será pago neste mês, mas retornará em outubro. Para se qualificar, é necessário estar no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabelece preferência para a mulher responsável pela família, bem como para mulheres vítimas de violência doméstica.
