A Caixa Econômica Federal finalizou o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família. Nesta terça-feira (31), os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0 receberam o benefício.
Neste mês, o programa inclui um adicional destinado às mães de bebês com até seis meses de idade, chamado Benefício Variável Familiar Nutriz. Esse adicional consiste em seis parcelas de R$ 50, com o propósito de garantir a alimentação das crianças. Com a adição desse benefício, que totaliza R$ 14 milhões distribuídos a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome considera concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além desse adicional, o programa do Bolsa Família oferece um acréscimo de R$ 50 às famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, bem como um acréscimo de R$ 150 às famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com o adicional, a média do benefício aumenta para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa alcançou 21,45 milhões de famílias neste mês, com um gasto total de R$ 14,67 bilhões.
Desde julho, passou a ser efetuada a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Como resultado desse cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram excluídas do programa neste mês devido à renda acima dos critérios estabelecidos pelo Bolsa Família. O CNIS abrange mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo INSS.
Por outro lado, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. Isso foi possível graças à política de busca ativa, que se concentra em pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não o recebem. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a integrar o Bolsa Família.
Regra de proteção
Cerca de 1,97 milhão de famílias estão sob a chamada “regra de proteção” em outubro. Essa regra, em vigor desde junho, permite que famílias cujos membros obtenham emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 374,80.
Parcelas desbloqueadas
Outra novidade do programa neste mês é que as famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais comparecer a uma agência para sacar os valores acumulados. Agora, essas parcelas são creditadas automaticamente na conta bancária do beneficiário.
Com essa medida, foram liberadas 700 mil parcelas retroativas neste mês, resultando em cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários conseguem verificar a liberação dos valores por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social retomou o nome de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões são destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS de final 0. O valor caiu para R$ 106, devido às reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Somente podem receber o Auxílio Gás as famílias inscritas no CadÚnico que tenham pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabeleceu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como as mulheres vítimas de violência doméstica.
