A Caixa Econômica Federal efetuará o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família nesta quinta-feira, 19 de outubro, destinado aos beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Neste mês, o programa traz uma novidade, um adicional denominado “Benefício Variável Familiar Nutriz,” destinado a mães com bebês de até 6 meses de idade. Este adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50, destinadas a assegurar a alimentação das crianças.
Com a implementação deste novo acréscimo, que totalizará R$ 14 milhões beneficiando 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome considera concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além desse adicional, o Bolsa Família oferece aumentos adicionais, incluindo R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade, e um acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com os adicionais, o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Este mês, o programa atenderá 21,45 milhões de famílias, resultando em um gasto total de R$ 14,67 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
A partir de julho, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) foi implantada. Esse cruzamento de informações resultou no cancelamento de 297,4 mil famílias do programa, devido à renda excedente aos critérios estabelecidos pelo Bolsa Família. Por outro lado, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. Essa inclusão foi possibilitada por meio da busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao benefício, mas que ainda não o recebem. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Um ponto notável é a regra de proteção, que abrange cerca de 1,97 milhão de famílias em outubro. Essa regra permite que as famílias, cujos membros encontrem emprego e melhorem sua renda, recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. Nesse caso, o benefício médio é de R$ 374,80.
Além disso, a partir deste mês, as famílias com parcelas desbloqueadas não precisarão mais comparecer a uma agência para sacar os valores acumulados. Os valores desbloqueados serão creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário. Essa mudança resultará em 700 mil parcelas retroativas liberadas neste mês, totalizando cerca de R$ 278 milhões. Os beneficiários podem verificar a liberação dos valores por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2022, dos quais R$ 70 bilhões são destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem acessar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
