Nesta segunda-feira, 23 de outubro, a Caixa Econômica Federal está realizando o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 4. Este mês, um adicional foi introduzido para mães com bebês de até seis meses, conhecido como Benefício Variável Familiar Nutriz. Esse adicional equivale a seis parcelas de R$ 50, destinadas a garantir a alimentação das crianças. Com essa adição, que beneficiará 287 mil mães com um total de R$ 14 milhões, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome considera que a implementação do novo Bolsa Família está concluída.
Além do novo adicional, o Bolsa Família também oferece um aumento de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um aumento de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com a adição, o valor médio do benefício aumenta para R$ 688,97. No total, neste mês, o programa atenderá 21,45 milhões de famílias, com um custo de R$ 14,67 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde julho, os dados do Bolsa Família estão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o que permitiu o cancelamento de 297,4 mil famílias do programa em outubro, devido à renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. Por outro lado, 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro, graças à política de busca ativa, que se concentra em pessoas vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias foram incluídas no Bolsa Família.
Em outubro, cerca de 1,97 milhão de famílias estão na regra de proteção, que permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 374,80.
Neste mês, o programa também traz uma novidade: as famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados, pois eles serão creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário. Isso resultará na liberação de 700 mil parcelas retroativas neste mês, totalizando cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários podem verificar a liberação do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 4. O valor caiu para R$ 106 devido às reduções recentes no preço do botijão. O programa, que beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias, tem duração prevista até o final de 2026 e foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano, graças à aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família. Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário estar no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sendo dada preferência à mulher responsável pela família e mulheres vítimas de violência doméstica.
