A Caixa Econômica Federal efetuou o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família nesta quarta-feira, dia 25, destinado aos beneficiários com o número de inscrição social (NIS) de final 6. Este mês, um adicional foi introduzido para as mães de bebês com até seis meses de idade, chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz. Esse adicional equivale a seis parcelas de R$ 50, com o objetivo de garantir a alimentação das crianças. Com a inclusão desse novo acréscimo, que destina R$14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome declara que a implementação do novo Bolsa Família está concluída.
Além desse novo adicional, o Bolsa Família também fornece um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, bem como um acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com a adição recente, o valor médio do benefício agora é de R$ 688,97. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social relata que, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá 21,45 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,67 bilhões.
Desde julho, entrou em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Através desse cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram desligadas do programa neste mês devido à renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em contrapartida, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), concentrando-se em pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não o recebem. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
A regra de proteção abrange aproximadamente 1,97 milhão de famílias em outubro. Esta regra, em vigor desde junho, permite que famílias cujos membros encontrem emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, contanto que cada membro receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 374,80.
Neste mês, o programa também introduziu outra novidade: famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais comparecer a uma agência para sacar os valores acumulados. Os valores são creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário. Com essa mudança, cerca de 700 mil parcelas retroativas foram liberadas em outubro, totalizando aproximadamente R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários podem verificar a liberação desses valores por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser denominado Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, permitindo um gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 foi iniciado em março, após o governo realizar uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além disso, o Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no CadÚnico com NIS final 6. O valor foi ajustado para R$ 106 devido às reduções recentes no preço do botijão de gás. O programa está previsto para continuar até o final de 2026 e beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final do ano.
É importante observar que apenas as famílias incluídas no CadÚnico com pelo menos um membro que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem receber o Auxílio Gás. A lei que criou o programa estabeleceu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como as mulheres vítimas de violência doméstica.
