Nesta segunda-feira (11), o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou o relatório de uma proposta destinada à criação de uma bolsa com o intuito de manter os jovens cursando e incentivá-los a concluir o ensino médio. O projeto de lei poderá ser submetido à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12).
A proposta contempla incentivos para estudantes cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), beneficiários do Bolsa Família e jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo é apoiar cerca de 2,5 milhões de jovens por meio do programa.
Anualmente, cada jovem receberá R$ 200, montante que poderá ser sacado ao longo de 10 meses para auxílio na manutenção no ensino médio, totalizando R$ 2 mil. Com a aprovação a cada ano, mais R$ 1 mil serão depositados em uma poupança, valor que só poderá ser sacado após a conclusão integral do ensino médio e a realização do Enem.
O deputado Pedro Uczai destaca que a expectativa é reduzir a evasão escolar em 8,5%. Para permanecer no programa, os alunos precisarão garantir uma frequência mínima de 75% das aulas e concluir cada ano do ensino médio.
O programa, que representa um custo anual de R$ 7 bilhões, está em fase de análise no Congresso, e o governo busca sua aprovação para que os recursos possam ser repassados ainda este ano, possibilitando o início dos pagamentos das bolsas no próximo ano.
