A decisão, tomada em uma sessão virtual concluída na última sexta-feira (5), tem repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por instâncias inferiores da Justiça.
Em Portugal, dependendo das características do caso, os episódios de discriminação étnica e racial podem ser tipificados como crime ou a chamada contraordenação, um delito mais brando.
Embora o vírus tenha se espalhado mais rapidamente entre homens gays e bissexuais, especialistas alertam que a contaminação pode migrar para outros grupos.
Trinta anos depois do assassinato de 111 presos no que era então o maior presídio da América Latina, e sem que até hoje nenhum dos agentes tenha sido punido, a corte coloca um ponto final no caso com o veredicto: culpados.
Uma parte do dinheiro dos NFTs vendidos seria usado para comprar as porções de terra correspondentes na Amazônia e outra parte vai, segundo a empresa, para proteção e justiça social e econômica na área em questão.