Siga nossas redes sociais

Sábado, 19/06/2021

JH Notícias

Banner da Assembleia Legislativa de Rondônia sobre a campanha de combate à Pandemia.

Brasil

Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados

Projeto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados

Banner do Governo de Rondônia sobre a campanha de combate à Pandemia.

O Senado aprovou hoje (27) um Projeto de Lei (PL) que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins de semana e feriados, na ocorrência de epidemias e situações de calamidade na saúde pública, incluindo a atual pandemia da covid-19. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto determina que a vacinação, nos casos descritos, ocorra todos os dias até que se atinjam as metas definidas pelos respectivos planos de ação para cada grupo, em cada fase de vacinação. A vacinação diária, segundo o projeto, poderá ser interrompida caso não haja vacina em estoque ou nos casos em que for necessária a reserva de segunda dose para aplicação subsequente nos grupos em que foram ministradas doses anteriormente.

A relatora do projeto no Senado, Maria do Carmo Alves (DEM-SE), viu a necessidade de incluir outra possibilidade para a não vacinação em fins de semana e feriados. Assim, a vacinação em feriados e fins de semana pode também não ocorrer caso haja inviabilidade técnica e justificada para tanto, fato que deverá ser avaliado pelo gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a senadora, existe uma diversidade de situações potencialmente impeditivas do funcionamento dos serviços de saúde. Por exemplo, a indisponibilidade de transportes nas localidades ou até mesmo de profissionais de saúde. Por isso, deverá caber ao gestor local certa liberdade para decidir sobre a operação da saúde pública. Maria do Carmo Alves ainda citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as medidas adotadas pelo governo federal no combate à pandemia não afastam a competência nem a tomada de providências de governadores e prefeitos.

Segundo o autor do projeto, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), pessoas em todo país estão se aglomerando “porque em muitos lugares a vacinação contra a covid-19 nem sempre tem ocorrido aos finais de semana e feriados”. Ainda na visão do senador por Roraima, a suspensão de vacinação nesses dias dificulta o atendimento para quem trabalha ou precisa de acompanhamento para ir até o local de imunização.

Prefeitura de Porto Velho, campanha: Caminho-Covid-19

Curtiu? Siga o JH NOTÍCIAS no Facebook, Instagram e no Twitter.

Entre no nosso Grupo do WhatsApp e receba as últimas notícias de Rondônia.

Por Agência Brasil

Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Publicidade Prefeitura de Porto Velho, campanha: Caminho-Covid-19
Publicidade Banner da Assembleia Legislativa de Rondônia sobre a campanha de combate à Pandemia.
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade

Mais em Brasil

Banner Governo de Rondônia sobre a campanha de combate à Pandemia.
Compartilhe esta notícia: