Na última semana, um comerciante de Porto Velho foi condenado pela justiça por furto de energia. A pena aplicada foi de 1 ano e dois meses de reclusão pelo crime cometido em setembro do ano passado em comércio da capital. A fraude foi constatada pela perícia técnica da Polícia Civil durante uma fiscalização de combate ao furto de energia.
A prática de furto de energia, também conhecida como “gato”, está prevista no Art. 155 § 3º do Código Penal brasileiro. Além de ser um crime, o furto de energia pode causar acidentes graves e até fatais, prejudica a qualidade do fornecimento de energia e provoca aumento na conta de energia. Há também a perda de arrecadação de ICMS pelo estado de Rondônia. Para se ter uma ideia, em 2024, o estado deixou de arrecadar em ICMS mais de R$ 160 milhões, recurso com o qual seria possível adquirir cerca de 400 ambulâncias ou construir 1.200 casas populares. “O furto de energia impacta toda a sociedade já que traz riscos à segurança, prejudica a qualidade da energia que chega até o cliente e impacta na conta de energia que acaba ficando mais cara”, explica o gerente de Combate às Perdas da Energisa, Daniel Andrade.
Denúncias anônimas
Ao identificar o furto de energia, o cidadão pode fazer a denúncia de forma anônima pelo telefone da polícia, 190, ou pelo contato da Energisa que é o 0800 647 0120.
