,
X cumpre exigências do ministro Alexandre de Moraes e pede desbloqueio no Brasil
A expectativa é que Moraes analise a documentação e tome uma decisão sobre o desbloqueio do X nas próximas horas
Justiça
,
Supremo celebra acordo e garante Terra Indígena Ñande Ru Marangatu aos indígenas
União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local
,
Em ação do MPF, Justiça Federal dá prazo de cinco dias para União comprovar contratação de brigadistas em Rondônia
Caso a União não comprove que cumpriu a decisão liminar, foi fixada multa diária no valor de R$ 100 mil, até o limite de R$ 10 milhões
,
TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados
Militares irão atuar no primeiro turno, no dia 6 de outubro
,
Tratar “saidinha” como problema é medida eleitoreira, diz sociólogo
Mudança na legislação sobre saída temporária tem causado polêmica
,
Ministério Público do Trabalho já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral
Número é quatro vezes superior ao do primeiro turno de 2022
,
Elon Musk acata ordem do STF e indica representantes legais no Brasil
Em decisão, Alexandre de Moraes deu o prazo de 24 horas para comprovar representantes
,
DECISÃO – MP/RO obtém condenação histórica por crimes de sonegação fiscal
A empresária foi condenada por omitir informações e prestar declarações falsas às autoridades fiscais, o que resultou em um prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos
,
CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadas
Repasse será arrecadado com multas e penas pecuniárias
,
Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia
AGU pede ressarcimento de R$ 635 milhões pela criação ilegal de gado
,
STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda
Quatro ministros já se manifestaram contra recursos
,
MP denuncia 7 por rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro
Promotoria arquivou investigação contra o parlamentar
,
Supremo Tribunal Federal retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle
Nesta segunda foram ouvidas testemunhas de defesa dos réus
,
INSPEÇÃO – MP de Rondônia reforça fiscalização na 43ª Expojipa e alerta para multas por uso político
O objetivo é assegurar o cumprimento rigoroso da legislação eleitoral durante o evento, que ocorrerá entre os dias 11 e 15 de setembro
,
Deolane Bezerra é presa em PE por lavagem de dinheiro e jogos ilegais
A investigação foi iniciada em abril do ano passado
,
Operação da Polícia Federal combate garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
Foco é na desarticulação do financiamento das organizações criminosas
,
STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia
Prazo inicial fixado pela Corte terminou em 26 de agosto
,
Sindicatos e MP vão receber denúncias de assédio eleitoral no trabalho
Entidades lançaram aplicativo nesta terça-feira (3)
,
PODE FICAR FORA – Ministério Público Eleitoral de Rondônia pede impugnação do registro de Lindomar Garçon
Essa contribuição do MP é crucial, pois assegura que os direitos dos filiados não sejam desconsiderados em eventos partidários
,
Em ação do MPF, Justiça dá prazo de 72 horas para União se manifestar sobre combate a incêndios florestais em RO
Após o prazo, com ou sem resposta da União, haverá decisão judicial sobre o caso