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DECISÃO – Mãe e padrasto são condenados a 23 anos de prisão por homicídio de criança
Em 8 de agosto de 2023, Heloisa foi brutalmente agredida pelo padrasto, que vivia com a mãe da criança há cerca de um mês
Justiça
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OPERAÇÃO SÓLON – Ministério Público de Rondônia desarticula rede de exploração sexual de adolescentes
A ação é um desdobramento da “Operação Fraus”, que ocorreu no dia 3 de abril deste ano, em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO)
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Supremo Tribunal Federal faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes
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Ronnie Lessa presta depoimento ao STF sobre morte de Marielle Franco
Cerca de 70 testemunhas devem depor na ação
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‘Advogado do Diabo’: Canedo merece ser investigado pela OAB. Alô Conselho de Ética
Canedo é advogado do União Brasil, mas entra com ações contra a candidata da legenda. Ele mesmo vai defender o partido na ação que seu escritório impetrou?
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PF prende filho de desembargador suspeito de negociar sentenças
A prisão preventiva foi realizada na Operação Máximus, que apura um suposto esquema de venda de sentenças na Justiça do estado.
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STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
Corte extinguiu pena a homem que estava com 23 gramas da substância
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Governador é alvo da Polícia Federal na Operação Fames-19
Operação Fames-19 cumpre 42 mandados de busca e apreensão no estado
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STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Processo está na pauta desta quarta-feira
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Réu é condenado a mais de 30 anos por feminicídio em Porto Velho
o réu foi acusado de assassinar Vanessa Cunha dos Anjos a facadas, na frente dos filhos, em um crime ocorrido no dia 29 de abril de 2020.
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Expovel vai contar com transporte coletivo em horários estendidos para os dias da exposição
Iniciativa vai atender à demanda dos passageiros, especialmente em horário estendido
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DECISÃO – MP obtém condenação de 18 anos e 9 meses por homicídio qualificado, em RO
Na sentença, foi determinado que o cumprimento da pena de 18 anos e 9 meses será em regime fechado, refletindo a seriedade das circunstâncias envolvidas
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Ministério Público derruba perfis que usam acidente aéreo para aplicar golpes
Páginas pediam ajuda financeira para as famílias das vítimas
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MATARAM PARA NÃO PAGAR DÍVIDA – MP obtém condenação de quatro réus por homicídio qualificado
O julgamento, realizado pelo Tribunal do Júri, durou quatro dias e resultou em sentenças que, somadas, totalizam 57 anos de reclusão
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EPIMORFOSE – Operação do MP de Rondônia afasta presidente da Câmara de Candeias por suspeita de corrupção quando ele assumiu Prefeitura
O ex-prefeito o ex-prefeito e atual presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, Francisco Aussemir de Lima Almeida é o alvo da operação e foi afastado da Casa de Leis.
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STF faz audiências do caso Marielle; PF reitera indícios de obstrução
Serão cinco dias de oitavas, marcadas para ocorrer sempre às 13h.
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TJ implanta primeiro cartório marítimo de Rondônia
População contará com a prestação de serviço notarial especializado, obtendo a segurança jurídica que os registros públicos oferecem.
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DECISÃO – Justiça concede liminar para que sócios da Amazon Fort e ORIZON não se aproximem do prefeito Hildon Chaves
O juiz também decidiu que os acusados das ameaças estão proibidos de frequentar a residência e o local de trabalho do prefeito e do advogado
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FICOU COM O CELULAR DA VÍTIMA – PM condenado por peculato perde cargo e recebe pena de 3 anos em regime aberto
O cabo alegou que sabia quem poderia ser o proprietário do telefone e iria devolvê-lo, mas não o fez
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SENTENÇA – TRE de Rondônia mantém condenação de eleitor por divulgar voto nas redes sociais
Eleitor recebe pena de detenção convertida em serviços comunitários e multa por propaganda eleitoral irregular.