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MATARAM PARA NÃO PAGAR DÍVIDA – MP obtém condenação de quatro réus por homicídio qualificado
O julgamento, realizado pelo Tribunal do Júri, durou quatro dias e resultou em sentenças que, somadas, totalizam 57 anos de reclusão
Justiça
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EPIMORFOSE – Operação do MP de Rondônia afasta presidente da Câmara de Candeias por suspeita de corrupção quando ele assumiu Prefeitura
O ex-prefeito o ex-prefeito e atual presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, Francisco Aussemir de Lima Almeida é o alvo da operação e foi afastado da Casa de Leis.
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STF faz audiências do caso Marielle; PF reitera indícios de obstrução
Serão cinco dias de oitavas, marcadas para ocorrer sempre às 13h.
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TJ implanta primeiro cartório marítimo de Rondônia
População contará com a prestação de serviço notarial especializado, obtendo a segurança jurídica que os registros públicos oferecem.
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DECISÃO – Justiça concede liminar para que sócios da Amazon Fort e ORIZON não se aproximem do prefeito Hildon Chaves
O juiz também decidiu que os acusados das ameaças estão proibidos de frequentar a residência e o local de trabalho do prefeito e do advogado
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FICOU COM O CELULAR DA VÍTIMA – PM condenado por peculato perde cargo e recebe pena de 3 anos em regime aberto
O cabo alegou que sabia quem poderia ser o proprietário do telefone e iria devolvê-lo, mas não o fez
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SENTENÇA – TRE de Rondônia mantém condenação de eleitor por divulgar voto nas redes sociais
Eleitor recebe pena de detenção convertida em serviços comunitários e multa por propaganda eleitoral irregular.
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DECISÃO – Justiça condena quarto membro de organização criminosa por homicídio no interior de RO
Sentença de 37 anos de prisão é resultado de investigação do Ministério Público de Rondônia sobre série de assassinatos na região.
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MP denuncia homem por tentativa de homicídio contra bombeiro durante resgate, em RO
O bombeiro sofreu um corte profundo na perna esquerda, escoriações e inchaço na cabeça
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Tribunal de Justiça de Rondônia suspende inelegibilidade de vereador em Porto Velho
Decisão permite que parlamentar concorra às eleições municipais de 2024
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SENTENÇA – Justiça arquiva ação popular de Rafael ‘éo Fera’ e MP pede condenação
O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento da petição inicial ou, subsidiariamente, pela extinção da Ação Popular sem resolução do mérito
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CAMPANHA ELEITORAL – Candidatos à prefeitura terão limite de gastos de 4 milhões, segundo Justiça
O rigor da fiscalização e as possíveis consequências para os infratores destacam a importância de uma campanha eleitoral ética e dentro dos limites estabelecidos
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TERMÓPILAS – Condenação do ex-deputado Zequinha Araújo por corrupção é mantida pelo TJRO
Zequinha Araújo teria recebido, em duas ocasiões, a quantia de R$ 20 mil, totalizando R$ 40 mil, das mãos de um emissário de Valter Araújo.
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REVIRAVOLTA – Welington Negão retorna à presidência da câmara de vereadores de Ji-Paraná, após decisão judicial
A decisão reconheceu a ilegalidade do afastamento de Negão, que havia sido retirado do cargo por seus pares.
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ELEIÇÕES 2024 – Justiça defere liminar a partidos para garantir o recebimento de salários de servidores
Para os advogados subscritores da petição inicial do Mandado de Segurança, Juacy Loura e Manoel Veríssimo, se fez justiça…
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Federação de Voleibol de Rondônia descumpre Decisão Judicial e cancela Assembleia
Uéliton Felipe, representando a chapa “Renova Vôlei Rondônia”, contestou vigorosamente a decisão da Comissão Eleitoral com um recurso, sublinhando que não há embasamento estatutário para o cancelamento da Assembleia Geral Ordinária Eleitoral.
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DECISÃO – Justiça eleitoral condena partido de pré-candidato à prefeitura de Porto Velho a devolver mais de R$ 66 mil ao Tesouro Nacional
O Ministério Público Eleitoral concordou com o parecer técnico e também opinou pela desaprovação das contas
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CONDENADO – Deputada Silvia Cristina ganha ação judicial contra ofensor homofóbico
Silvia Cristina expressou sua insatisfação com a agressividade e a homofobia encontradas online, destacando que a internet e os grupos de mensagens não são territórios livres para propagar ódio e acusações falsas
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Justiça condena prefeito delegado Arismar Araújo a devolver aumento irregular do seu próprio salário
De acordo com o MP, o reajuste no salário do prefeito Arismar Araujo de Lima constituiu flagrante aumento remuneratório ilegal. Além de conceder um acréscimo com índice incompatível aos princípios da proporcionalidade, moralidade e impessoalidade, ocasionando um efeito multiplicador nas despesas públicas do município de Pimenta Bueno
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DECISÃO – TRE mantém condenações de ex-prefeito e ex-vereador de Vilhena
A Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia argumentou pelo não conhecimento dos recursos