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STF marca primeiro julgamento de denunciados por vandalismo em Brasília no dia 08 de janeiro
Morador de Cerejeiras está na lista
Justiça
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Homem acusado de abusar sexualmente de sobrinhas é condenado a quase 30 anos em RO
Vítimas tinham 4 e 5 anos na época dos crimes. Réu recebeu 13 anos e 6 meses de pena para cada crime.
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Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas
Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos
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TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
Recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária
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Processo iniciado por candidato ao Governo de Rondônia rende à Record e instituto de pesquisa mais de R$ 53 mil em multa
O desembargador Kiyochi Mori determinou a intimação das empresas para que paguem o valor estipulado nos autos
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Por que é importante um advogado ter um site?
Seja encontrado no Google! Descubra como um site pode ajudar advogados a aumentar sua visibilidade online e atrair mais clientes. Saber mais.
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MP denuncia por homicídio qualificado instrutor que matou aluno em stand de tiro
Caso seja pronunciado, o acusado será submetido ao julgamento pelo Tribunal do Juri, formado por cidadãos da Comarca de Guajará-Mirim.
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TJRO alerta sobre fraudes em boletos bancários para depósitos judiciais
Golpistas tem enviado boletos com informações bancárias para advogados e jurisdicionados
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Carandiru: desembargador pede vista e susta julgamento sobre penas de policiais
Ao todo, 74 policiais militares foram denunciados e condenados em júri popular pelo assassinato de 111 presos
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MP obtém condenação de sete réus envolvidos na morte de jovem decapitado ao ser confundido com integrante de facção na Capital
Previamente mancomunado, o grupo imobilizou o jovem com amarras, desferindo nele diversos golpes de faca, machadinhas e facões, arremessando pedras na cabeça da vítima e, após, decapitando-a.
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MP obtém condenação de homem acusado de matar venezuelana a facadas na presença do filho
Os jurados acataram na íntegra a denúncia do MP e a sentença relatou a gravidade da circunstância do crime.
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Tribunal de Justiça mantém sentença que condenou o FACEBOOK a pagar R$ 12.000,00 por danos morais a Fernando Máximo
O facebook foi condenado nessa ação a pagar o valor da multa ao ex-secretário
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Condenado a 21 anos de prisão homem que matou trabalhador a serviço da Energisa
Para a Promotora de Justiça que atuou no julgamento, o Júri deu uma importante resposta à sociedade, consolidando o trabalho do Ministério Público em defesa da valorização da vida.
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URGENTE – TRE indefere registro de candidatura e Jair Montes está fora das eleições 2022
Neste sentido Jair Montes está inelegível e fora das eleições 2022, não podendo mais ser votado.
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Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia-TRE-RO indefere registros de candidaturas por ausência de condição de elegibilidade
Conforme voto do relator, a falta de quitação eleitoral caracteriza a ausência de uma das condições de elegibilidade, que é o direito de ser votado e impede o registro das candidaturas dos que se encontram nessa situação.
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Por condenação penal, deputado Jair Montes também fica sem dinheiro público e propaganda gratuita
Para o juiz, mesmo podendo realizar atos de campanha, o Judiciário precisa agir com cautela. Verifico presente a probabilidade do direito
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Liberdade de expressão – Primeira-dama de Cacoal, candidata a deputada federal perde processo contra Facebook e outros
Joliane Simões, a Joliane Fúria, ingressou com ação de danos morais contra a rede social e críticos, mas o Judiciário negou a pretensão. Cabe recurso
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TRE de Rondônia manda candidato a deputado federal tirar propaganda irregular das ruas
Confira a íntegra da decisão proferida pela juíza Cláudia Vieira Maciel de Sousa
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PF cumpre mandados contra empresários que defenderam golpe se PT vencer eleições
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal cumpra mandados de busca e apreensão em endereços de oito empresários…
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Começa julgamento de acusados de matar grávida para retirar bebê da barriga
Segundo as investigações, os réus planejaram o crime para roubar o bebê da vítima, que ainda estava no ventre de Fabiana.