Três meses após os ataques contra prédios públicos em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar os denunciados pela invasão e depredação da sede dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.
A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, atendeu a um pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e marcou a análise das primeiras 100 denúncias entre os dias 18 e 24 de abril.
Os casos serão analisados no plenário virtual, no qual os ministros inserem seus votos em sistema eletrônico.
As primeiras denúncias foram apresentadas pela Procuradoria Geral da República no inquérito que investiga os executores dos crimes e são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos criado pela PGR.
Caso os ministros aceitem as acusações, os denunciados se tornarão réus e responderão por crimes como:
• associação criminosa armada;
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e
• deterioração de patrimônio tombado.
DENÚNCIAS
Segundo a acusação, após convocações que circularam em aplicativos de mensagens e redes sociais, os denunciados se associaram, de forma armada, com o objetivo de praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A Procuradoria diz que, no dia 8 de janeiro, milhares de pessoas – entre elas, os denunciados – unidas com iguais propósitos e “contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”.
“No interior do prédio sede do Congresso Nacional e insuflando a massa a avançar contra as sedes do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, os denunciados destruíram e concorreram para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para o erário”, diz a denúncia.
“Os autores pretendiam impedir de forma contínua o exercício dos Poderes Constitucionais, o que implicaria a prática reiterada de delitos até que se pudesse consolidar o regime de exceção pretendido pela massa antidemocrática”, segue o texto do Ministério Público.
Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas por atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.
DE CEREJEIRAS
Morador da cidade de Cerejeiras, o jovem Yuri Luan dos Reis, de 25 anos, é o único manifestante do Cone Sul de Rondônia que está na lista dos que continuam no Presídio da Papuda e enfrentarão julgamento no STF. Ele aparece como o 18º nome da relação.
Em entrevista ao jornal, a mãe de Luan, que é servidora pública em Cerejeiras, disse que ele havia viajado para Brasília para participar de manifestações pacíficas contra a eleição de um “governo comunista” e que não tinha participado das depredações.
Veja a lista dos denunciados abaixo:
1. Ademir da Silva
2. Edson Medeiros de Aguiar
3. Carlo Adriano Caponi
4. Daywydy da Silva Firmino
5. Fatima de Jesus Prearo Correa
6. Gleisson Cloves Volff
7. Horacir Gonsalves Muller
8. Marco Tulio Rios Carvalho
9. Marcos Soares Moreira
10. Maria Jucelia Borges
11. Mateus Viana Maia
12. Mauricio Maruiti
13. Sheila Mantovanni
14. Tatiane da Silva Marques
15. Thiago Queiroz
16. Vera Lucia de Oliveira
17. Viviane Martimiani Nogueira
18. Yuri Luan dos Reis
19. Ademilson de Souza Lopes
20. Agustavo Gontijo Ferreira
21. Airton Dorlei Scherer
22. Alex Sandro dos Anjos Augusto
23. Alexander Diego Kohler Ribeiro
24. Alfredo Antonio Dieter
25. Alisson Adan Augusto Morbeck
26. Ana Maria Ramos Lubase
27. Anderson Zambiasi
28. Andrea Baptista
29. Andrea Maria Maciel Rocha e Machado
30. Anilton da Silva Santos
31. Antonio Cesar Pereira Junior
32. Antonio Fidelis da Silva Filho
33. Belchior Alves dos Reis
34. Bruno Ribeiro dos Santos Maia
35. Calone Natalia Guimaraes Malinski
36. Carlos Alberto Horstmann
37. Carlos Alexandre Oliveira
38. Carlos Emilio Younes
39. Cezar Carlos Fernandes Da Silva
40. Cristiano Roberto Batista
41. Daiane Machado de Vargas Rodrigues
42. Davi Alves Torres
43. Deise Luiza de Souza
44. Denise Dias da Silva
45. Deusamar Costa
46. Diego Haas
47. Diogo Deniz Feix
48. Dyego dos Santos Silva
49. Edlene Roza Meira
50. Edson Goncalves de Oliveira
51. Aécio Lúcio Costa Pereira
52. Alessandra Faria Rondon
53. Aletrea Verusca Soares
54. Alexandre Machado Nunes
55. Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan
56. Ana Cláudia Rodrigues de Assunção
57. Ana Flavia de Souza Monteiro Rosa
58. Ana Paula Neubaner Rodrigues
59. André Luiz Barreto Rocha
60. Angelo Sotero Lima
61. Antonio Carlos de Oliveira
62. Antonio Marcos Ferreira Costa
63. Barquet Miguel Junior
64. Bruno Guerra Pedron
65. Carlos Eduardo Bom Caetano da Silva
66. Carlos Rubens da Costa
67. Charles Rodrigues dos Santos
68. Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos
69. Cirne Rene Vetter
70. Claudia de Mendonça Barros
71. Claudio Augusto Felippe
72. Clayton Costa Candido Nunes
73. Cleodon Oliveira Costa
74. Cleriston Oliveira da Cunha
75. David Michel Mendes Mauricio
76. Davis Baek
77. Diego Eduardo de Assis Medina
78. Dirce Rogério
79. Djalma Salvino dos Reis
80. Douglas Ramos de Souza
81. Eder Parecido Jacinto
82. Edilson Pereira da Silva
83. Eduardo Zeferino Englert
84. Edvagner Bega
85. Elisangela Cristina Alves de Oliveira
86. Eric Prates Kabayashi
87. Ezequiel Ferreira Luis
88. Fabiano André da Silva
89. Fabio Jatchuk Bullmann
90. Fabricio de Moura Gomes
91. Fatima Aparecida Pleti
92. Felicio Manoel Araujo
93. Felipe Feres Nassau
94. Fernando Kevin da Silva de Oliveira
95. Fernando Placido Feitosa
96. Francisca Hildete Ferreira
97. Frederico Rosario Fusco Pessoa de Oliveira
98. Geissimara Alves de Deus
99. Gelson Antunes da Silva
100. Gesnando Moura da Rocha
