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Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas
Indenização é no valor de R$ 50 mil
Justiça
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STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
Questão começou a ser analisada em 2015
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Suspeita de enviar bombons que mataram mulher é presa
O presente foi recebido de forma anônima, no dia do seu aniversário, no sábado (20)
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STF inicia julgamento de mais 131 denúncias contra acusados após o dia 8/1
Desta vez, são 131 denúncias apresentadas contra suspeitos de terem incitado a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes, em associação criminosa.
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Polícia espanhola prende sete suspeitos por atos racistas contra Vini Júnior
Três pessoas foram detidas pelos atos racistas do último domingo (21), em Valência, e quatro foram presas por caso envolvendo boneco em ponte de Madri
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Multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
O serviço pode ser acessado a qualquer hora
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Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
Pedido de investigação foi feito pela PGR
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Alexandre de Moraes manda soltar Anderson Torres
Torres está preso desde 14 de janeiro, em decorrência da investigação por suposta omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
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Alexandre de Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News
O ministro determinou ainda que os representantes legais do Telegram no país prestem depoimento à Polícia Federal no prazo de 48 horas.
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Moraes mantém prisão de Torres em batalhão da PM e nega visita de Flávio Bolsonaro e Marcos do Val
O ministro do Supremo Tribunal Federal disse que ‘não se faz necessária a transferência para o hospital penitenciário’
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REDUZIU – Justiça diminui pena imposta ao assassino de Beto Andreoli
Beto Andreoli foi morto a facadas durante uma discussão com o acusado por causa de um capacete.
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Ministra dá 15 dias para Moro se defender sobre denúncia de calúnia
Para PGR, senador acusou o ministro de negociar decisão judicial
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STF derruba lei de Rondônia que previa condições para a contratação de jovens aprendizes
A seu ver, somente o dispositivo sobre a extinção do contrato viola a competência da União.
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Ministério Público do Rio denuncia MC Guimê e Cara de Sapato
Defesas dos ex-participantes do BBB23, expulsos do programa por importunação sexual em março, discordam da decisão da Justiça
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Homem que se passava por pastor e é acusado de estupro em cidade de RO acaba preso em MT
O criminoso era procurado desde agosto do ano passado
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Justiça manda suspender Telegram temporariamente e aplica multa de R$ 1 milhão por dia
Decisão foi tomada após aplicativo cumprir “de forma precária” determinação de fornecimento de dados sobre grupos nazistas que utilizam a plataforma
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Quase 5,5 mil casos de violência doméstica foram julgados em menos de três anos em RO
Somente nos três primeiros meses de 2023, o crescimento dos julgamentos é de 102% se comparado ao mesmo período de 2021.
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Primos são condenados por tentarem matar mulher em RO
Um dos réus era ex-companheiro da vítima. Crime aconteceu quando a filha do casal, de 14 anos, estava na casa.
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Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto
Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas
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Alexandre de Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI
Dias aparece em imagens no interior do Planalto no dia 8 de janeiro