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DECISÃO – Justiça mantém condenação de empresário por sonegação fiscal de quase R$ 900 mil em Rondônia
Além disso, a pena aplicada considerou os maus antecedentes do réu, que já possuía outras condenações na esfera criminal.
Justiça
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MPF obtém decisão que obriga União a pagar custos de perícia em ação sobre fraude em desapropriações em RO
Decisão isenta o MPF de arcar com as despesas, conforme jurisprudência e legislação
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MPF atua para regularizar mais de 20 mil hectares de terras públicas federais em Rondônia
Incra atende MPF e designa equipe para levantamento fundiário na gleba Vertente, em Nova Mamoré, área de conflitos e ocupações irregulares
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CONFIRA – Bolsonaro presta depoimento ao STF sobre tentativa de golpe
Durante a manhã, Corte ouviu Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI
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MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho
Cota de inundação de 90 metros afetou comunidade pesqueira tradicional e o pedido para ampliação do período de operação está sob análise
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ENTRE OS MAIS PROCURADOS – Pecuarista confessa assassinato e se entrega em Rondônia
Daurene chegou a ser presa em flagrante dois dias após o homicídio, por equipes da DRACO e da Polícia Civil, mas permaneceu detida por apenas quatro meses e 25 dias
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Lideranças de facção criminosa são condenadas por homicídio qualificado em RO
Os réus, um homem e uma mulher, foram sentenciados a 27 anos e 8 meses de prisão em regime fechado.
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Justiça condena 11 pessoas por organização criminosa e tráfico de drogas em Ji-Paraná
As investigações tiveram início com a prisão de um dos acusados, que teve celular apreendido
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EM RONDÔNIA – MTE afasta 14 adolescentes de situação de trabalho infantil
Segundo os auditores, os jovens estavam empregados em locais como lava a jatos, feiras livres e vias públicas
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Jovem é condenado por torturar e matar homem no interior de Rondônia
O total da pena chegou a 14 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, além da indenização mínima de R$ 20 mil à família da vítima.
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DECISÃO – Justiça mantém condenação de réu por homicídio qualificado em posto de combustível
O crime aconteceu em 21 de outubro de 2018 e foi motivado por uma desavença anterior entre o réu e a vítima durante uma festa de formatura.
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Município de Jaru é condenado a indenizar família após morte de paciente por falhas médicas
A Justiça entendeu que houve omissão e negligência no atendimento prestado pela rede municipal de saúde, reconhecendo a responsabilidade do ente público pela falha no serviço essencial de saúde.
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Após exigências do MPF, usinas hidrelétricas implementam plano de emergência de barragens no Rio Madeira (RO)
Plano elaborado pelas usinas de Jirau e Santo Antônio incluem medidas de prevenção, monitoramento e resposta a situações de risco
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MPF recomenda medidas de adaptação climática para enfrentar cheias do rio Madeira em Rondônia
Objetivo é prevenir danos com obras nas BRs 364 e 425 e plano emergencial para o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
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ALERTA – Dnit atende recomendação do MPF e apresenta medidas para garantir segurança de ponte em Candeias
Principal iniciativa é a redução da sobrecarga na estrutura da ponte por meio da intercalação de veículos leves e pesados
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Ex-presidente da Emdur é condenado por esquema que desviou R$ 27 milhões da Prefeitura de Porto Velho
Segundo o MP-RO, o ex-presidente era o líder do esquema, utilizando sua posição para pressionar subordinados e coordenar as ações ilícitas que resultaram no desvio milionário de recursos destinados a obras de infraestrutura urbana.
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APOIAVAM O GOVERNO TRUMP – Família rondoniense enfrenta drama nos EUA e volta ao Brasil sem nada
A ilusão, no entanto, desmoronou em abril, quando agentes do ICE (Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA) convocaram a família para uma suposta reunião sobre o processo migratório
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Conciliação resolve conflito trabalhista e garante R$ 5 milhões a bancário em Rondônia
O acordo milionário demonstra a importância do diálogo na resolução de conflitos e o sucesso da Semana Nacional da Conciliação no TRT-14.
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DECISÃO: Justiça mantém legalidade da verba de representação de vereadores de Porto Velho
A ação popular não se presta a controlar em tese atos legislativos internos nem atos normativos de natureza abstrata.
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DECIDIDO – Lebrão perde vaga na Câmara com mudança retroativa nas regras eleitorais
A decisão diz respeito à aplicação retroativa das novas regras de cálculo das chamadas sobras eleitorais, determinadas em julgamento do STF ocorrido em março deste ano