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Carla Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ

Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira

Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa

Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR

Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto

Silveira foi condenado por tentativa de impedir exercício dos poderes

Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda

Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos

Ministério Público denunciou irregularidades na contratação de procurador que já recebeu mais de R$ 300 mil em Pimenta Bueno

Inquérito realizado pela promotora de Justiça Rafaela Afonso Barreto aponta que houve ilegalidade do prefeito de Pimenta Bueno na contratação

MPF denuncia quatro pessoas e duas empresas por extração ilegal de areia e degradação ambiental em Rondônia

Infrações penais ocorreram entre maio e outubro de 2020, resultando na degradação de vegetação nativa de área de preservação permanente

X cumpre exigências do ministro Alexandre de Moraes e pede desbloqueio no Brasil

A expectativa é que Moraes analise a documentação e tome uma decisão sobre o desbloqueio do X nas próximas horas

Supremo celebra acordo e garante Terra Indígena Ñande Ru Marangatu aos indígenas

União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local

Em ação do MPF, Justiça Federal dá prazo de cinco dias para União comprovar contratação de brigadistas em Rondônia

Caso a União não comprove que cumpriu a decisão liminar, foi fixada multa diária no valor de R$ 100 mil,

TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados

Militares irão atuar no primeiro turno, no dia 6 de outubro

Tratar “saidinha” como problema é medida eleitoreira, diz sociólogo

Mudança na legislação sobre saída temporária tem causado polêmica

Ministério Público do Trabalho já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral

Número é quatro vezes superior ao do primeiro turno de 2022

Elon Musk acata ordem do STF e indica representantes legais no Brasil

Em decisão, Alexandre de Moraes deu o prazo de 24 horas para comprovar representantes

DECISÃO – MP/RO obtém condenação histórica por crimes de sonegação fiscal

A empresária foi condenada por omitir informações e prestar declarações falsas às autoridades fiscais, o que resultou em um prejuízo

CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadas

Repasse será arrecadado com multas e penas pecuniárias

Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia

AGU pede ressarcimento de R$ 635 milhões pela criação ilegal de gado

STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda

Quatro ministros já se manifestaram contra recursos

MP denuncia 7 por rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro

Promotoria arquivou investigação contra o parlamentar

Supremo Tribunal Federal retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

Nesta segunda foram ouvidas testemunhas de defesa dos réus

INSPEÇÃO – MP de Rondônia reforça fiscalização na 43ª Expojipa e alerta para multas por uso político

O objetivo é assegurar o cumprimento rigoroso da legislação eleitoral durante o evento, que ocorrerá entre os dias 11 e

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