Justiça inicia julgamento criminal da tragédia de Brumadinho após sete anos
As audiências de instrução começam em fevereiro na Justiça Federal de Belo Horizonte para ouvir 15 réus acusados pelo rompimento da barragem que vitimou 272 pessoas.
Justiça
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NA CAPITAL – Influenciador cai em desgraça após confundir concursados com servidores comissionados
Uma ação coletiva pode ser impetrada contra ele
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STJ barra liminar e mantém contrato de publicidade do Governo de Rondônia
Decisão rejeita pedido de liminar e registra
que não há irregularidade evidente
no julgamento que confirmou vitória da PEN6
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Laudo da PF revela falsificação em contrato e agrava escândalo da cota de gênero no PSB em Porto Velho
Caso a Justiça Eleitoral reconheça a fraude à cota de gênero, nos termos da Súmula 73 do TSE, as consequências podem incluir: cassação da nominata do PSB e retotalização dos votos
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REVIRAVOLTA — TJ/RO Absolve Carlinhos Camurça e Diz: “Não Tem Provas”
o Tribunal de Justiça de Rondônia absolveu o ex-prefeito de Porto Velho e ex-deputado federal Carlos Alberto de Azevedo Camurça, o Carlinhos Camurça, após concluir que não existem provas de que o fato denunciado tenha sequer ocorrido.
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Eleições 2024 – TRE-RO mantém improcedência de AIJE e preserva mandatos de vereadores do PL
O julgamento ganhou relevância ao reiterar o posicionamento do TRE de Rondônia de que a Súmula 73 do TSE não pode ser aplicada de forma automática ou objetiva.
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Justiça condena Frigorífico dos Irmãos Gonçalves
O frigorífico foi apontado como responsável indireto por adquirir e comercializar animais criados na área protegida.
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Justiça Eleitoral rejeita ação do MP e mantém mandatos de vereadores de Candeias do Jamari
Sentença da 21ª Zona Eleitoral considerou improcedente a acusação de fraude à cota de gênero feita contra o partido Avante;
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TJRO confirma Pena6 Marketing como agência oficial do Governo de Rondônia e encerra disputa judicial
A expectativa agora é de que o Governo possa dar continuidade às ações de comunicação institucional com segurança jurídica e transparência.
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MP denuncia três à Justiça por esquema de rachadinha na Assembleia e fraudes em empréstimos consignados
São imputados aos denunciados os crimes de peculato-desvio (art. 312 do Código Penal) e estelionato (art. 171, caput, e § 2º-A do Código Penal).
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TJRO reconhece inconstitucionalidade de lei que restringia atribuições do vice Sérgio Gonçalves
A ação visava combater ato do governador que reduziu competência de atuação do vice governador.
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TRE de Rondônia suspende diretório municipal do União Brasil no interior por ausência de prestação de contas
As contas foram julgadas “não prestadas” por sentença transitada em julgado no dia 28 de julho de 2025.
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Tribunal Regional Federal mantém posse de famílias e suspende ordens de desocupação da Funai em Rondônia
A Justiça Federal da 1ª Região concedeu liminar nesta sexta-feira (30) garantindo o direito de …
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Desembargador nega liminar e mantém prestação de serviços ao consórcio EcoRondônia
O desembargador também lembrou que a questão é alvo de debate na Ação Civil Pública 7033931-43.2024.8.22.0001, em audiência pública realizada em 19/10/2025, aguardando-se as eventuais propostas de solução da lide.
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TRE-RO mantém mandatos de vereadores do PP de Rio Crespo e confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero
O julgamento teve como relator o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, corregedor regional eleitoral, que conduziu o voto seguido pelos demais membros da Corte.
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Justiça condena acusados de matar socioeducador em terreno baldio no bairro Ulisses Guimarães
Na decisão, F.A.S.J. recebeu pena de 25 anos e 1 mês de reclusão, enquanto A.F.S. foi condenado a 15 anos de prisão, ambos por homicídio qualificado
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DECISÃO – Estado deve indenizar filhos de paciente morta por falha em tratamento médico-hospitalar
A situação foi ainda mais agravada por uma decisão judicial que determinava que o procedimento fosse realizado no prazo de 15 dias
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Justiça de Rondônia mantém pena de 26 anos para réu que matou por vingança em presídio de RO
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou recurso de um reeducando …
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DECISÃO – MPRO firma TAC com igreja investigada por uso indevido de maquinário público em obra de asfaltamento
A investigação apontou que recursos da Prefeitura estariam sendo empregados na obra de asfaltamento da igreja, supostamente amparados por um convênio com a Administração Pública
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NA JUSTIÇA – JH Notícias vence ação movida por empresários do Grupo Cairu
A defesa foi realizada pelo advogado Paulo Serpa