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STF julga inconstitucional Emenda sobre nomeação de conselheiros do TCE/RO
O Supremo Tribunal Federal julgou procedente, por unanimidade, o pedido formulado na ação direta para …
Justiça
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Justiça mantém prisão de homem que ateou fogo na enteada na capitalJustiça mantém prisão de homem que ateou fogo na enteada na capital
A Justiça decidiu manter a prisão preventiva do homem, de 38 anos, suspeito de atear fogo …
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JUSTIÇA – Assassino de professora universitária é condenado a 35 anos de cadeia
O réu e assassino Ueliton Aparecido da Silva foi condenado a 35 anos e seis …
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Acusado de matar professora a pauladas vai a júri popular hoje
Nesta quinta-feira, 19, será levado a júri popular Ueliton Aparecido da Silva, acusado de assassinar …
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Padrasto que matou enteada será indenizado pelo Governo de RO
Condenado a mais de 20 anos de prisão pelo bárbaro assassinato e ocultação do cadáver …
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IMPROBIDADE – Justiça de RO determina perda de cargo a ex-coordenador de segurança do Governo Cassol
Por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do …
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Justiça de Rondônia libera o cultivo de maconha para casal tratar filha com autismo e epilepsia
Os pais de uma criança com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista Infantil (CID 10 …
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Tribunal do Júri inicia julgamento de 5 tentativas de homicídio
Inicia nesta segunda-feira, 9, no Tribunal do Júri da Comarca de Jaru, o julgamento de …
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Justiça nomeia secretário de Estado da Educação como interventor na Semed
O 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho nomeou o secretário de …
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MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da UNIR
A Justiça Federal concedeu liminar determinando a suspensão dos bloqueios realizados pelo Ministério da Educação …
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Justiça marca júri de ex-marido acusado de matar professora a pauladas
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) marcou para 19 de setembro o júri popular …
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MP aciona Cremero para entidade investigar denúncias sobre preços diferenciados entre consultas particulares e de planos de saúde
O Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes (Curadoria …
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Justiça de Rondônia afasta agentes socioeducadores acusados de praticar tortura contra adolescente
Na última sexta-feira (23), o juiz de Direito Marcelo Tramontini, do 1º Juizado da Infância …
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1ª Vara da Fazenda determina suspensão do pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores e dependentes
Nesta sexta-feira, 23, em decisão liminar (provisória), a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª …
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Mantida ação penal contra donos dos Irmãos Gonçalves por colocarem iogurte vencido para venda
Acusados de cometerem crimes de relação de consumo e infringir o Código de Defesa do …
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Justiça determina suspensão do pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores e dependentes
Na sexta-feira, 23, em decisão liminar (provisória), a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª …
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Tribunal de Justiça declara perda de mandato do vereador Zequinha Araújo
Através de decisão proferida na data de de hoje (22) o desembargador Renato Mimessi, do …
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Preso por crimes financeiros, senador Acir Gurgacz pede ao STF para parcelar multa judicial
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para parcelar a multa …
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Acusados de furto, estelionato, tráfico e exploração de menores têm habes corpus negados
Durante a sessão de julgamento dessa quarta-feira (21) a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de …
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Organização criminosa agia na Caerd na gestão de Confúcio para beneficiar ex-presidente
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de …