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Mulheres transgêneros e transexuais sob perspectiva da Lei Maria da Penha é tema de palestra em seminário LGBTI
“As mulheres transgêneros e transexuais sob a perspectiva da Lei Maria da Penha” foi o …
Justiça
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Presidente revoga decreto de armas e publica novas regras
O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de …
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Advogados acusados de associação criminosa vão para prisão domiciliar
O juiz Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Porto Velho, converteu a …
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Zequinha Araújo desiste de recursos ao STJ e STF e está com um pé fora do mandato de vereador
ISAQUE QUER TIRAR ZEQUINHA Rolo dos grandes se desenha na Câmara de Vereadores de Porto …
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MPRO oferece mais uma denúncia contra envolvidos na Operação Termópilas
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de …
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Sobrinho que chorou no velório do tio depois de matá-lo é condenado; “frio e calculista”, disse juiz
Depois de sete horas e meia de julgamento, o jovem acusado de matar o tio …
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Diálogos da corrupção – Justiça de Rondônia condena ex-deputado, ex-diretor do Detran e empresário propineiro
Na quinta-feira passada (13), a juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara …
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Negado habeas corpus a advogados acusados de associação criminosa
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, por unanimidade, o pedido …
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IRREGULARIDADE – Justiça suspende eleições da ASTIR
A juíza, Katyane Viana Lima Meira, concedeu liminar na tarde desta segunda-feira, suspendendo o pleito …
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Magistrado de Rondônia afastado pelo CNJ recebeu R$ 415.972,81 e diz “fui vítima do CNJ”
Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 47 magistrados tiveram um rendimento bruto de …
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Ex-secretário de Saúde que contratou empresa por R$ 9,8 milhões vai responder por improbidade administrativa
A juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de …
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54 anos de prisão: Júri de Porto Velho condenou PM que matou três e feriu outras pessoas durante bebedeira em bar
Sob a presidência do juiz José Gonçalves da Silva Filho, o 2º Tribunal do Júri …
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Cabo da PM é condenado a 54 anos de cadeia por mortes em distribuidora de bebidas
O juiz José Gonçalves da Silva Filho da 2ª Vara do Tribunal do Juri condenou …
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Cabo PM acusado de matar 3 pessoas e tentar matar outras três em bar vai a juri popular
Nesta terça-feira, 28, será levado a júri popular Josevânio da Silva Oliveira, acusado de ter …
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Pedido de vista adia julgamento sobre supostas candidaturas femininas fictícias
Um novo pedido de vista, desta vez do ministro Og Fernandes, adiou o julgamento que …
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Medidas contra a corrupção ganham forças com Decretos, Projetos de Lei e Acordos de Cooperação assinados pelo governador de RO
Medidas que possam ser aplicadas e que vão garantir maior rigor no combate à corrupção …
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Justiça absolve ex-prefeito acusado de comprar camisinhas e bebidas com verba pública
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) absolveu o ex-prefeito de Monte Negro (RO), Jair …
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Matadores de Naiara Karine são absolvidos de terem estuprado a estudante de jornalismo
Depois de dois dias de julgamento foi encerrado, nesta quinta-feira, 16, o segundo júri do …
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CASO NAIARA – Julgamento de assassinos vai para segundo dia; sete testemunhas já foram ouvidas
O novo júri do caso Naiara Karine, iniciado na quarta-feira (15) é composto por 6 …
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Senado articula medida que derruba decreto das armas
Senadores articulam votar na semana que vem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da …