Justiça - JH Notícias

, terça-feira, 26/08/2025 às 12:30

DECISÃO – Justiça suspende nomeações em concurso após investigação do MP sobre banca que funcionava na casa do dono

Diante do cenário, o MP solicitou a indisponibilidade de bens da empresa, a suspensão de suas atividades na organização de concursos e a suspensão das nomeações dos aprovados

Justiça

, segunda-feira, 25/08/2025 às 08:29

GREVE – Justiça intervém para buscar solução em conflito entre governo e educadores

A greve foi deflagrada no dia 6 de agosto e, até o momento, tem gerado impactos significativos no calendário escolar

Atuação do MPF garante transparência na gestão de recursos do Fundeb em municípios de Rondônia

Justiça

, sexta-feira, 22/08/2025 às 15:47

Atuação do MPF garante transparência na gestão de recursos do Fundeb em municípios de Rondônia

Prefeituras de sete municípios acataram recomendações do MPF para assegurar a rastreabilidade e a correta aplicação dos recursos

Justiça

, quarta-feira, 20/08/2025 às 09:35

DECISÃO – Justiça concede liberdade a influencer preso por deixar bomba falsa no aeroporto de Porto Velho

Enzo, de 23 anos, havia se apresentado voluntariamente à Polícia Federal na segunda-feira (18), após ter sua prisão preventiva decretada

DECISÃO - STJ nega pedido de soltura de rondoniense preso com 103 kg de ouro em Roraima

Justiça

, segunda-feira, 18/08/2025 às 08:22

DECISÃO – STJ nega pedido de soltura de rondoniense preso com 103 kg de ouro em Roraima

Durante a fiscalização, os agentes notaram sinais de adulteração no painel do veículo, o que motivou uma vistoria mais detalhada

Justiça

, sábado, 16/08/2025 às 08:12

A pedido do MP, Justiça determina internação de adolescentes recrutados por organização criminosa

Diversos adolescentes passaram a ser corrompidos e passaram a integrar organização criminosa e, por consequência, começaram a praticar diversos atos infracionais, resultando na Operação Adolescência Segura.

VITÓRIA JUDICIAL - JH Notícias vence ação contra Cairu Táxi Aéreo e TJRO reforça direito à liberdade de imprensa

Justiça

, sexta-feira, 15/08/2025 às 13:07

VITÓRIA JUDICIAL – JH Notícias vence ação contra Cairu Táxi Aéreo e TJRO reforça direito à liberdade de imprensa

As duas decisões reforçam que a atividade jornalística, quando pautada em fatos verídicos e de interesse público, está amparada pelo direito constitucional à liberdade de expressão e de imprensa

PERDA DE IDONEIDADE - OAB de Rondônia expulsa advogado condenado por estupro de vulnerável

Justiça

, quarta-feira, 13/08/2025 às 10:36

PERDA DE IDONEIDADE – OAB de Rondônia expulsa advogado condenado por estupro de vulnerável

A decisão da OAB-RO foi tomada com base na perda da idoneidade moral, um requisito essencial para o exercício da advocacia, conforme determina o Estatuto da Advocacia e da OAB.

DECISÃO - TJRO mantém obrigação ao Estado de fornecer canabidiol para criança com microcefalia e epilepsia

Justiça

, quarta-feira, 13/08/2025 às 09:07

DECISÃO – TJRO mantém obrigação ao Estado de fornecer canabidiol para criança com microcefalia e epilepsia

O Estado recorreu por meio de agravo de instrumento, alegando que não se tratava de caso urgente e que a criança deveria aguardar na fila do SU

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Justiça

, terça-feira, 05/08/2025 às 08:43

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele

Justiça

, sexta-feira, 01/08/2025 às 08:54

Justiça Eleitoral reconhece lisura nas candidaturas do Avante em Candeias e rejeita acusação de fraude à cota de gênero

Na mesma ação, também foram alvos os vereadores eleitos Luciana de Souza Saldanha e Marcos Almeida da Hora, ambos mantidos no cargo.

Justiça

, quinta-feira, 31/07/2025 às 11:44

Justiça de Rondônia anula eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores por violação à proporcionalidade partidária

O magistrado ressaltou que a formação da Mesa deve refletir a representatividade dos partidos de forma proporcional e que a composição anterior violou o artigo 58, §1º, da Constituição Federal ao excluir partidos com assento na Casa.

Justiça

, quinta-feira, 24/07/2025 às 07:33

Justiça reconhece que proprietário rural e advogado receberam mais de R$ 4,3 milhões em excesso por desapropriação realizada em Rondônia

A decisão acolheu integralmente os cálculos do MPF, que identificaram o excesso de pagamento durante o cumprimento de sentença.

Fux diverge, mas Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro

Justiça

, terça-feira, 22/07/2025 às 10:17

Fux diverge, mas Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro

Ministro do STF foi o único a discordar

Justiça

, sexta-feira, 18/07/2025 às 19:38

DECISÃO – Justiça mantém prisão de acusado de executar mulher em emboscada por dívida, em RO

A vítima foi assassinada com pelo menos cinco disparos, em julho de 2023, enquanto seguia para o trabalho

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

Justiça

, terça-feira, 15/07/2025 às 06:12

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro

DECISÃO - TJRO mantém condenação de PM por omissão em chamado que resultou em morte

Justiça

, quinta-feira, 10/07/2025 às 11:51

DECISÃO – TJRO mantém condenação de PM por omissão em chamado que resultou em morte

A defesa do policial tentou reverter a condenação, alegando ausência de dolo

MPF em Rondônia cadastra entidades interessadas em receber bens e valores oriundos de acordos

Justiça

, quinta-feira, 10/07/2025 às 11:02

MPF em Rondônia cadastra entidades interessadas em receber bens e valores oriundos de acordos

Cadastro inclui instituições públicas e organizações sem fins lucrativos; inscrições são feitas via sistema eletrônico

Ações de comunicação do TCE de Rondônia alcançam mais de 3,2 milhões de pessoas em junho

Justiça

, quarta-feira, 09/07/2025 às 11:21

Ações de comunicação do TCE de Rondônia alcançam mais de 3,2 milhões de pessoas em junho

O número reflete o compromisso da comunicação institucional com uma linguagem clara, acessível e com a garantia de transparência nas realizações do Tribunal.

EM RO - Homem flagrado com mais de 300 kg de drogas é condenado a mais de nove anos de prisão

Justiça

, quarta-feira, 09/07/2025 às 11:16

EM RO – Homem flagrado com mais de 300 kg de drogas é condenado a mais de nove anos de prisão

O acusado seguia na rodovia federal sentido Porto Velho/RO, quando uma equipe de policiais deu ordem de parada. No entanto, o motorista fugiu em alta velocidade

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