,
STF declara inconstitucional lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil
A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 24/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5021.
Justiça
,
Banco Bradesco é condenado a indenizar funcionário por injúria racial e assédio moral em Rondônia
Na sentença, o juiz José Roberto, da Vara do Trabalho de Rolim de Moura, considerou as atitudes como violações graves à dignidade da pessoa humana
,
MPRO e Polícia Civil alinham estratégias para reforçar combate a crimes funcionais
O Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães destacou que o fortalecimento do diálogo entre o Ministério Público e a Polícia Civil é essencial para garantir maior efetividade nas investigações de crimes funcionais
,
Justiça de RO condena homem por violência e manipulação contra adolescente; vítima era forçada a gravar vídeos
Ele também foi acusado de estupro, perseguição, fornecimento de drogas, agressões físicas e coação.
,
DECISÃO – Homem é condenado a 28 anos por homicídio e tentativa de homicídio, em RO
O julgamento teve início às 8h30 de terça-feira (29) e se estendeu até a 1h da madrugada de quarta-feira (30), sob a condução do Tribunal do Júri.
,
DECISÃO – Mulher é condenada a mais de 31 anos de prisão por abusar de adolescente, em RO
As investigações revelaram que, além de cometer os abusos, a acusada registrava os atos em vídeo e compartilhava o material com terceiros.
,
Mandante e cúmplice no assassinato de empresário são condenados a 14 anos de prisão, em RO
O crime ocorreu em 26 de maio de 2022, na Rua Paraná, onde a vítima morava em uma vila de apartamentos de sua propriedade.
,
Comerciante é condenado por furto de energia
A fraude foi constatada pela perícia técnica da Polícia Civil durante uma fiscalização de combate ao furto de energia.
,
Operação Red Ignis: MPRO denuncia 12 investigados responsáveis pelos atentados de janeiro de 2025
Os crimes, que envolveram incêndios, explosões e atos de depredação, ocorreram de forma coordenada em diferentes municípios do Estado.
,
MPF ajuíza ação contra Vibra Energia por excesso de peso em rodovias federais de Rondônia
Órgão pede que empresa, antiga Petrobras Distribuidora, seja condenada a pagar quase R$ 52 milhões por danos materiais e morais coletivos
,
JUSTIÇA – Homem que matou a esposa com facada na cabeça e tentou simular assalto é condenado a 30 anos de prisão
O crime chocante ocorreu dentro da residência do casal, enquanto os três filhos pequenos estavam em casa — incluindo o mais novo, de apenas um ano, que dormia no mesmo cômodo no momento do assassinato.
,
Estamos calados, enquanto o STF viola prerrogativas. Um silêncio ensurdecedor da OAB. E agora, quem falará por nós?
Juacy dos Santos Loura Júnior, advogado militante e ex-conselheiro federal da OAB
,
DECISÃO – Justiça bloqueia recursos de entidade por uso suspeito de verba pública em RO
Segundo a investigação, a entidade recebeu R$ 154 mil com a justificativa de construir banheiros adaptados para pessoas com deficiência e uma cozinha
,
DECISÃO – Evangelizador é condenado por exploração sexual, tráfico de drogas e tentativa de facilitação de fuga no Centro Socioeducativo de Ariquemes
A investigação do MPRO revelou que ele se aproveitava das visitas religiosas para se aproximar dos adolescentes, oferecendo drogas e ferramentas em troca de favores sexuais.
,
TRE mantém multa de candidata à prefeitura de Porto Velho (RO) em R$ 2,16 milhões por propaganda irregular
Mariana Carvalho e Valcenir Alves foram multados por uso de cartazes com efeito outdoor em 36 locais da cidade e descumprimento de sentença para remoção da propaganda irregular
,
CABE RECURSO – Ex-prefeita de Guajará-Mirim e esposo são condenados por uso indevido de maquinário público
Durante o processo, o juiz responsável pelo caso foi categórico ao afirmar que houve intenção dolosa na conduta dos réus, inclusive com tentativas de manipulação documental após o flagrante, com o intuito de conferir aparência de legalidade ao uso do maquinário.
,
Justiça Eleitoral julga improcedente ação que poderia cassar mandato do prefeito de São Francisco do Guaporé
Com a decisão, Zé Wellington e Marcelo Parrão permanecem legitimados no exercício dos seus mandatos, reafirmando o respeito à soberania popular expressa nas urnas em São Francisco do Guaporé.
,
Justiça Eleitoral aplica multa de R$ 253 mil a Mariana Carvalho por “derrame de santinhos” em Porto Velho
A representação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), com base em relatório técnico da equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), coordenada pela Coordenação de Segurança das Eleições (COSE).
,
MPRO acompanha apresentação de sistema que apoia fiscalização ambiental
Esses dados apoiam o trabalho de órgãos públicos na hora de planejar e executar ações de fiscalização, monitoramento e preservação de áreas ambientais
,
Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por matar enteado e tentar assassinar outras quatro pessoas em RO
O réu também foi acusado de tentativa de homicídio contra outro enteado, mas nesse caso, foi absolvido pelo júri.