URGENTE – TSE confirma perda do mandato do Deputado Estadual Aécio da TV

Justiça - segunda-feira, 26/10/2020 às 19h22min
URGENTE – TSE confirma perda do mandato do Deputado Estadual Aécio da TV

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, confirmou a cassação do mandato do deputado Estadual, Aelcio Jose Costa, que foi condenado pelo TER-RO, acusado ter cometido abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições.

De acordo com Ministro, analisando o parecer ministerial, o deputado “usufruiu de espaço privilegiado para enaltecer seu trabalho como parlamentar, o que lhe proporcionou inegável vantagem eleitoral em relação aos seus opositores, pois pôde, com isso, manter seu nome em constante evidência, inculcando na mente dos telespectadores do programa a ideia de que era um deputado estadual atuante e merecedor de ser reconduzido”.

Afirmou ainda que o deputado menciona diversas vezes nos programas a legislação eleitoral que exige afastamento dos apresentadores a partir do dia 30 de junho (art. 45, VI, § 1º, da Lei 9.504/97) – norma que busca justamente evitar que esses profissionais se valham de sua atividade para obter privilégio na campanha eleitoral, sinalizando que faria a divulgação irregular antes disso, em nítido propósito de burlar o escopo da lei.

No final o Ministro negou o seguimento ao recurso ordinário, nos termos do art. 36, § 6º, do RI-TSE, confirmando a perda do mandato do deputado estadual, Aélcio da TV.

Por Jornal Rondônia

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4 Comentários

  1. Nilza Soares Nogueira disse:

    Acho que temos que pagar por nossos atos, só não concordo expor o nome do indivíduo,e depois ele recorre e ficando tudo normal.
    Está lei tem que mudar, se o nome é: justiça eleitoral,tem que cortar o mal pela rais…se não as pessoas vão continuar se dando bem,e colocando a política onde está…🙈desacreditada.🙈
    Está muito difícil de fazer campanha com tanta gente discrente com a política,porque vê que sempre tem um jeitinho para estes tipos de políticos continuarem😢

  2. Flahsdog20@gmail.com disse:

    O cara nem roubo ja foi casado e os ladrão do dinheiro do povo a inda tá no poder meu Deus que mundo maldito e esse que vivemos so jesus na cousa

  3. Jaqueline disse:

    também concordo quando o amigo diz que ele não roubou não cometeu compra de votos apenas divulgou uma de seu trabalho e já perdeu o mandato enquanto outros são preso em flagrante no ato da corrupção, roubei e outros crimes políticos com o dinheiro público e tem o direito garantido de manter a candidatura mesmo quando uns ainda chegam a ser preso consegue atrás das grades a reeleição. faz me o favor justiça dos homens já estar corrompida mais a de Deus é certa.

  4. Arisvaldo disse:

    sinceramente às vezes eu fico me perguntando Será que não vale mais a pena ser honesto nesse país Como já dizia Rui Barbosa brasileiro um dia vai se sentir envergonhado de ser honesto os bandidos perigosos tem aval até da mais alta corte do país para ganhar Liberdade enquanto os Trabalhadores são punidos sem justificativas

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