Uma movimentação silenciosa publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Velho pode marcar uma nova fase na administração da saúde municipal. O prefeito Leonardo Barreto assinou, em 8 de setembro, três decretos que qualificam Organizações Sociais de Saúde (OSS) para atuarem oficialmente no município, abrindo caminho para que essas entidades participem de futuras gestões de unidades públicas.
Os atos não transferem automaticamente hospitais ou postos de saúde para essas organizações, mas criam a condição jurídica necessária para que elas possam firmar contratos de gestão com o município. A qualificação de uma OSS é justamente o primeiro passo exigido pela legislação antes da celebração desse tipo de parceria.
O detalhe que chamou a atenção do JH Notícias é a proximidade entre essa decisão e outra medida da própria Prefeitura. Dias depois, foram publicados documentos de uma seleção emergencial para escolher uma Organização Social responsável pela gestão de uma Unidade Básica de Saúde provisória nas proximidades do Residencial Orgulho do Madeira, indicando que o modelo começa a sair do papel.
A gestão por OSS é um modelo utilizado em diversos estados e municípios brasileiros, no qual entidades privadas sem fins lucrativos assumem a administração de serviços públicos mediante contrato e metas de desempenho. Defensores afirmam que o formato pode dar mais agilidade administrativa, enquanto críticos defendem maior fiscalização sobre custos, metas e execução dos contratos.
Agora, a principal pergunta é outra: quais serão as próximas unidades da rede municipal que poderão ser administradas por Organizações Sociais? A resposta deve surgir nos próximos editais e contratos publicados pela Prefeitura, que passarão a ser acompanhados pelo JH Notícias.
