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Vereador pode perder o mandato nesta segunda-feira; Vagância deve ser declarada

Postado em 08/04/2019 às 11h44min


Vereador pode perder o mandato nesta segunda-feira; Vagância deve ser declarada

A Câmara de Vereadores de Jaru deve declarar nesta segunda-feira (8), a vagância do cargo de vereador Clóvis Morali de Andrade (MDB).

O presidente da casa o vereador José Cláudio Gomes “ Amarelinho” (PSDB) está em Brasília acompanhando o prefeito de Jaru na marcha dos Prefeitos, a sessão será comandada pelo vice-presidente Ilson Pedro Félix “Ilson Félix” (PV).

Conforme a decisão da Justiça, Clóvis Morali fica inelegível por oito anos e ainda, terá de arcar com multa por dano provocado ao erário.

Caso seja confirmada a vagância do cargo, ele também será proibido de contratar ou receber benefícios, ou incentivos fiscais, ou creditícios do Poder Público, ou receber benefícios, ou incentivos fiscais, ou creditícios direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, conforme a decisão judicial.

A Câmara Municipal já foi notificada da decisão pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TER-RO) na semana passada.

Ao ser confirmada a declaração, no lugar de Clovis Morali, assumirá o suplente Edivaldo de Oliveira “Badu Som”.

Com informações Portal 1

Por Rondonoticias