A função primordial da comissão é integrar as políticas públicas em nível estadual e servir como um elo de interlocução entre as pautas locais e as tramitações no Congresso Nacional.
Com a decisão, Zé Wellington e Marcelo Parrão permanecem legitimados no exercício dos seus mandatos, reafirmando o respeito à soberania popular expressa nas urnas em São Francisco do Guaporé.
A iniciativa teve como objetivo criar um espaço de acolhimento, onde mães, pais e familiares pudessem compartilhar experiências, esclarecer dúvidas e trocar informações sobre os desafios diários enfrentados no cuidado de pessoas com deficiência.
Deputado solicita criação de linha de crédito pelo PROAMPE, isenção de ICMS e incentivos fiscais para empresas doadoras, visando recuperação econômica das famílias atingidas
A representação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), com base em relatório técnico da equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), coordenada pela Coordenação de Segurança das Eleições (COSE).