Ônibus que transportavam alunos da Zona Rural de Vilhena (RO) foram flagrados superlotados na segunda-feira (21), durante uma operação da Curadoria da Educação do Ministério Público de Vilhena, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Pelo menos 10 alunos não tinham onde sentar no veículo.
O transporte irregular de passageiros, como o excesso de lotação, por exemplo, pode colocar em risco tanto os alunos quanto os condutores.
Segundo o MP, além da superlotação, é comum encontrar durante as operações de fiscalização:
- precariedade nas frotas de veículos,
- descumprimento das normas de trânsito,
- além da má conservação das estradas.,
Após a fiscalização, a PRF deve preparar um relatório apontando as falhas e as necessidades do transporte escolar. A partir desse documento, a Curadoria da Educação vai tomar as providências cabíveis junto à administração municipal para solucionar os problemas.
O MP informou ainda que o transporte público escolar é uma das políticas que garantem o acesso da população da Zona Rural ao direito fundamental à educação, “em especial no Estado de Rondônia, onde quase 1/3 da população está no campo, portanto com extensa malha viária, a fiscalização desse serviço público é extremamente importante”.
