Durante o fim de semana, entre sexta-feira (12) e domingo (14), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia realizou uma operação que resultou na detenção de vários motoristas por crimes relacionados à embriaguez ao volante. As ações de fiscalização ocorreram em diversos municípios do estado, incluindo Vilhena, Ouro Preto do Oeste, Guajará-Mirim e Porto Velho.
A PRF deteve quatro condutores por estarem dirigindo com a capacidade psicomotora alterada devido ao consumo de álcool. Os testes de etilômetro (bafômetro) realizados pelos policiais indicaram taxas de álcool no sangue variando entre 0,34 mg/L e 0,86 mg/L, sendo esta última quase três vezes superior ao limite legal de 0,30 mg/L, que configura crime de trânsito.
No domingo (14), um grave acidente de trânsito em Ouro Preto do Oeste resultou em uma vítima fatal. Dois veículos colidiram, e um dos automóveis pegou fogo, carbonizando uma pessoa. O motorista do outro veículo envolvido no acidente foi submetido ao teste do bafômetro, que apontou um valor de 0,47 mg/L, configurando a prática de crime de trânsito. Este motorista foi preso por homicídio culposo na direção de veículo automotor, com agravante por estar sob a influência de álcool.
Após a confirmação dos crimes, todos os infratores foram encaminhados às autoridades policiais dos respectivos municípios para a devida apuração e responsabilização. Os delitos incluem embriaguez ao volante, conforme o Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e homicídio culposo na direção de veículo automotor com agravante por dirigir sob influência de álcool, conforme o Art. 302, § 3º do CTB.
Penas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
- Art. 306: Detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor.
- Art. 302, § 3º: Reclusão de cinco a oito anos, além de suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor.
A PRF reforça a importância da conscientização sobre os perigos de dirigir sob a influência de álcool e continuará com as operações de fiscalização para garantir a segurança nas rodovias de Rondônia.