Informações repassadas pela imprensa nacional afirmaram que o presidente da Câmara Federal Artur Lira, se reuniu nesta última quinta-feira (16) com o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Ricardo Lewandowski , para tratar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, que pede a anulação da posse do deputado federal pelo estado de Rondônia, José Lebrão (UB).
De acordo com Lira, a retirada do mandato de deputados que já foram diplomados e que já estão atuando constitucionalmente nas pautas do Congresso Nacional seria ruim para o andamento democrático do país.
Lewandowski é o relator das ações movidas por partidos que pedem inconstitucionalidade de trechos do Código Eleitoral que levaram Lebrão a ficar com a quarta vaga do União Brasil mesmo tendo uma votação pífia frente dezenas de candidatos que não conseguiram se eleger ou mesmo conseguiram uma suplência.
Impetrado pelo PODEMOS, a ação questionando o mandato de José Lebrão está na pauta do plenário virtual do STF dessa sexta-feira (17), mas por conta da reunião de lira com Lewandowski a expectativa é de que haja um pedido de vista do processo e tudo fique na mesma situação de antes.
Caso a ação movida contra o mandato de Lebrão fosse acatada pelo STF, quem assumiria o mandato seria o vereador de Ariquemes Rafael o Fera, mas, ele vê cada vez mais distante essa possibilidade, visto os fortes aliados de Lebrão dentro do Congresso Nacional.