Na tarde da última terça-feira (30), a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei nº. 91/2024, que traz importantes mudanças nas gratificações e promove um aumento salarial para os servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A sessão extraordinária foi convocada pelo deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) e presidida pelo deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB), atendendo a uma solicitação urgente.
Segundo a Mensagem nº. 173/2024, do Poder Executivo, o Projeto de Lei visa valorizar os profissionais da Educação ao alterar o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) desses servidores. Esta iniciativa faz parte de um conjunto de estratégias do Governo de Rondônia para elevar a valorização profissional, melhorar as condições de trabalho e assegurar a dignidade pessoal e profissional dos funcionários da educação. Espera-se que tais medidas contribuam significativamente para o aprimoramento da qualidade do ensino no estado.
O deputado Cirone Deiró enfatizou a importância deste aumento salarial, destacando que é um reconhecimento ao árduo trabalho realizado pelos técnicos, diretores, vice-diretores, coordenadores e pessoal administrativo das escolas de Rondônia. Ele ressaltou que o aumento atende a uma demanda antiga do sindicato e foi finalmente assegurado pela Assembleia Legislativa.
Além da aprovação do Projeto de Lei nº. 91/2024, os parlamentares também aprovaram a Mensagem nº. 170/2024, que permite um ajuste na Lei Orçamentária Anual (LOA) para que os pagamentos dos salários e gratificações dos profissionais da Educação sejam efetuados retroativamente a partir de 1º de julho.
Com essas medidas, o Governo de Rondônia reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da Educação, buscando melhorar significativamente as condições de trabalho e, consequentemente, fortalecer o sistema educacional do estado.
Essa aprovação marca um passo importante na valorização dos profissionais da Educação em Rondônia, refletindo um esforço conjunto entre o Poder Executivo e Legislativo para promover avanços significativos no setor educacional estadual.